A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para buscar a cassação do registro da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tornando o senador inelegível. A ação questiona a participação do candidato à Presidência na abertura da Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.
Durante o evento, Flávio proferiu um discurso em que fez referência ao agronegócio, embora não tenha mencionado Lula diretamente. No entanto, para a coligação do petista, essa aparição teria ultrapassado os limites permitidos pela legislação eleitoral, utilizando a estrutura da festa para promover a campanha.
Os advogados argumentaram que o emprego de uma estrutura profissional de som e iluminação, diante do público presente, teria garantido à campanha uma exposição financiada por terceiros. A ação caracteriza o episódio como um “showmício” disfarçado e aponta um suposto abuso de poder econômico.
Com base nessas alegações, a campanha de Lula não apenas requer a cassação do registro de Flávio, mas também da chapa que conta com o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice.
Campanha busca remoção de vídeos contra Lula
Em uma segunda ação no TSE, a coligação governista questiona publicações de Flávio e de seus apoiadores que foram geradas com o auxílio de inteligência artificial.
Nos vídeos mencionados pela campanha, imagens de Lula são sincronizadas com uma trilha sonora no momento em que a palavra “bandido” é pronunciada. O material inclui ainda a frase “Devemos chamar a polícia?”.
A campanha petista pediu que o TSE ordene a remoção das publicações em até 24 horas e que as plataformas tornem os conteúdos indisponíveis. Além disso, a solicitação inclui a proibição de novas republicações do material.
Em caso de descumprimento, os advogados pedem a aplicação de uma multa diária. Ao final do processo, também é requerida uma penalidade de até R$ 30 mil por publicação e por representado.
Essa ofensiva ocorre enquanto o próprio TSE debate os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas de 2026. Na terça-feira, 1º, a Corte deve analisar outro processo referente a conteúdo sintético: uma ação da Federação Brasil da Esperança contra um vídeo produzido com IA de Jair Bolsonaro e exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio. O julgamento pode servir para estabelecer diretrizes sobre o que deve ser considerado deepfake e quais usos da tecnologia são permitidos na propaganda eleitoral.
