Os dois filhos de Eurídice Maria dos Santos Borges, de 78 anos, denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por maus-tratos contra a própria mãe, agora figuram como réus no processo que investiga as circunstâncias da morte da idosa.
Eurídice foi resgatada em junho, em um apartamento localizado em Vitória, depois de ser encontrada em situação de extrema vulnerabilidade. De acordo com as informações do caso, a senhora apresentava sinais de abandono, desnutrição e lesões pelo corpo.
O resgate foi executado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após uma ligação da nora da vítima. Um bombeiro militar, vizinho do local, também acionou a Polícia Militar por desconfiar que a idosa estivesse sofrendo maus-tratos.
Na residência estavam os dois filhos da vítima, um homem de 35 anos e uma mulher de 57 anos. Ambos foram detidos em flagrante e seguem presos.
O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra os dois, que foi aceita pela Justiça, que autorizou o andamento da ação penal. Com isso, os irmãos passaram à condição de réus no processo.
O homem está recolhido no Centro de Detenção de Viana, enquanto a mulher permanece no Centro Prisional de Viana.
Prontuários da idosa serão enviados à Justiça
Na decisão, a Justiça destacou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche os requisitos previstos no Código de Processo Penal e não apresenta nenhuma das situações que motivariam sua rejeição.
Ficou determinado ainda que os acusados sejam notificados para apresentar resposta à acusação. Caso não haja defesa dentro do prazo legal, um defensor público será designado para atuar no caso.
O magistrado também autorizou a continuidade das diligências solicitadas pelo MPES.
Entre as medidas está a solicitação do prontuário médico da vítima à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O documento deve ser encaminhado à Justiça em até cinco dias.
A partir do recebimento da denúncia, os réus terão um prazo para apresentar suas defesas. Na sequência, o processo deverá avançar para a fase de instrução, com produção de provas e possível oitiva de testemunhas, antes de qualquer deliberação sobre a responsabilidade dos acusados.
