As transmissões gratuitas das propagandas eleitorais no rádio e na TV terão início na próxima sexta-feira (28) e prosseguirão até 1º de outubro. A distribuição do tempo de cada candidatura foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
A carga diária destinada às propagandas eleitorais soma 50 minutos, de segunda a sábado, repartidos em dois blocos de 25 minutos veiculados em horários diferentes da programação. No rádio, a veiculação ocorre das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25; na televisão, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Conforme a divisão estabelecida, a propaganda presidencial vai ao ar às terças, quintas e sábados, nos mesmos dias reservados às campanhas de deputado federal. Já as segundas, quartas e sextas-feiras ficam destinadas às candidaturas a governador, senador e deputado estadual.
Segundo o TSE, a campanha presidencial contará com 12 minutos e 30 segundos, mesmo tempo reservado aos deputados federais. Pelo planejamento do TRE-ES, os senadores terão 7 minutos, enquanto deputados estaduais e governadores terão 9 minutos cada.
A repartição do tempo de cada postulante considera a representação partidária na Câmara dos Deputados: 10% do total é dividido igualmente e 90% é proporcional ao número de deputados da legenda. Legendas sem representação mínima ficam sem espaço no rádio e na TV.
Fora do horário eleitoral, as campanhas também podem contar com inserções gratuitas de 30 a 60 segundos durante a programação. A distribuição dessas inserções segue o mesmo critério.
Veja o tempo de cada candidato
Presidência
Na disputa presidencial, 13 candidatos estão registrados, mas apenas quatro alcançam a representação mínima exigida para acessar o horário eleitoral gratuito.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com o maior tempo diário: 5 minutos e 31 segundos. Além do PT, sua coligação reúne PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL e Rede.
Na segunda posição aparece Flávio Bolsonaro (PL), com 4 minutos e 20 segundos por dia. O PL não formou coligação e detém sozinho todo o tempo do candidato.
Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos; Augusto Cury (Avante), por sua vez, terá 35 segundos. Ambas as legendas também disputam isoladamente.
Sem tempo garantido estão Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
Governo do ES
No Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB) terá o maior tempo entre os candidatos ao governo: 4 minutos e 17 segundos. Além do MDB, sua candidatura soma o apoio de PDT, Podemos, PSB, PSDB, Cidadania, União Brasil e PP.
Em seguida, Lorenzo Pazolini (Republicanos) terá 2 minutos e 53 segundos, somando o tempo dos Republicanos e do PL.
Helder Salomão (PT) contará com 1 minuto e 48 segundos, considerando os tempos de PT, PCdoB e PV.
Breno Barcelos (Missão) e Rafael Demuner (UP) ficarão sem tempo.
Senado
No Senado, a maior fatia do horário eleitoral pertence à coligação de Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (MDB), com 2 minutos e 44 segundos. Além das duas siglas, a conta inclui PDT, Podemos, PSDB, Cidadania, União Brasil e PP.
Na segunda colocação, a chapa de Evair de Melo (Republicanos) e Maguinha Malta (PL) terá 1 minuto e 49 segundos, totalizando o tempo das duas legendas.
Fabiano Contarato (PT) terá 1 minuto e 6 segundos pela federação PT, PCdoB e PV. Depois, Sérgio Meneguelli (PSD) aparece com 37 segundos.
Completam a lista Carlos Fabian (PSOL), com 17 segundos na federação com o Rede; Wellington Callegari (DC), com 14 segundos na coligação com PRD e Solidariedade; e Marcos do Val (Avante), com 11 segundos.
Deputados federais
Para deputado federal, cada partido ou federação terá um tempo próprio para apresentar seus candidatos. Confira os tempos:
- Federação União Progressista – 2:48
- PL – 2:39
- Federação PT/PCdoB/PV – 02:13
- PSD – 01:12
- Republicanos – 01:11
- Podemos – 00:38
- PSB e Federação PSOL/Rede – 00:30 cada
- Federação PRD/Solidariedade – 00:26
- Avante – 00:18
Deputados estaduais
Entre os deputados estaduais, o tempo também é rateado por partido. Confira abaixo:
- Federação União Progressista – 01:54
- PL – 01:48
- Federação PT/PCdoB/PV – 01:30
- Republicanos e MDB – 00:48 cada
- Podemos – 00:25
- Federação PSDB/Cidadania – 00:23
- PDT – 00:21
- PSB e Federação PSOL/Rede – 00:20 cada
- Federação PRD – 00:17
Como é dividido o tempo entre os candidatos?
Para fazer a repartição, o TSE levou em conta 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que cumprem os requisitos constitucionais. A Câmara dos Deputados tem 513 parlamentares, mas três cadeiras foram excluídas do cálculo por pertencerem a legendas que não atingiram a cláusula de desempenho.
A maior bancada incluída no cálculo é a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, com 104 deputados. O PL vem em seguida com 98 parlamentares, e a Federação Brasil da Esperança — que reúne PT, PCdoB e PV — aparece com 81 cadeiras. Depois aparecem PSD, com 42 deputados, e MDB e Republicanos, com 41 cada.
A norma está definida no artigo 47 da Lei 9.504/1997 e, para o cálculo do tempo de propaganda, leva em consideração a representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Além disso, a cláusula de desempenho criada pela Emenda Constitucional 97/2017 estabelece as condições para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao espaço gratuito no rádio e na televisão.
