Vereador réu por homicídio no trânsito tem pedido de cassação arquivado pela Câmara, cinco vereadores votaram pelo arquivamento, um se absteve e somente Leonel Meneguite defendeu a abertura do processo. O pedido havia sido protocolado pela mãe do jovem que morreu no acidente de 2022.
A Câmara Municipal de São Domingos do Norte resolveu, durante a sessão, arquivar o requerimento de cassação do mandato do vereador Danilo Henrique Ballarini (Podemos). O parlamentar figura como réu em ação por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio decorrentes de um acidente de trânsito registrado em setembro de 2022.
O requerimento para abertura de processo por presumida quebra de decoro parlamentar tinha sido apresentado por Adrielli Carla de Azevedo Alves, mãe de Ruan Carlos de Azevedo Alves, vítima fatal do acidente que motivou a ação judicial.
Votaram a favor do arquivamento os vereadores Celso Padilha Meneguete (Republicanos), Rosângela Silvestre Nogueira, conhecida como Rô do Salão (MDB), Sérgio Luiz Tamanini (Podemos), Vanildo Salvador (Solidariedade) e Carlos Alberto Ferreira, o Cabrito (MDB).
Patrick Mota (MDB) optou pela abstenção. Ivanete Kuster, a Moa (Podemos), apresentou atestado médico e não participou da sessão.
Leonel Meneguite (Solidariedade) foi o único a votar pela abertura do processo de cassação.
“Esta Casa tinha que, no mínimo, ter decência para apurar os fatos”
Durante a sessão, Leonel teceu duras críticas ao arquivamento e contestou o curto intervalo entre o protocolo do pedido e a análise pelos demais parlamentares.
Conforme o vereador, a denúncia deu entrada na Câmara na sexta-feira (7), por volta das 11 horas, e já foi levada à votação na segunda-feira (10), logo após o fim de semana.
“O meu voto é sim, porque esta Casa tinha que ter, no mínimo, decência para apurar os fatos. A questão não é se vai cassar ou não, é ao menos analisar o processo.”
Leonel ressaltou ainda que não pretendia antecipar uma decisão sobre uma possível perda do mandato, mas sim viabilizar a abertura do procedimento para que os fatos fossem analisados.
O parlamentar também comparou a situação ao processo que resultou recentemente na cassação de outra vereadora e afirmou estar envergonhado com a imagem do Legislativo diante da população.
“Ninguém está querendo prejudicar o vereador Danilo, estamos querendo fazer o que é certo. Temos que tomar uma atitude. Esta Câmara é uma vergonha. Esta Câmara é uma chacota em todo lugar.”
Acidente matou jovem e deixou duas pessoas feridas
O processo criminal contra Danilo tem origem em um acidente ocorrido em setembro de 2022, no município de São Domingos do Norte.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Danilo estaria embriagado e conduzia um veículo da autoescola da família quando invadiu a contramão e colidiu com duas motocicletas.
Em uma das motos estava um casal, que ficou ferido. Na outra seguia Ruan Carlos de Azevedo Alves, que não resistiu aos ferimentos.
Segundo a acusação, Danilo teria deixado o local após a colisão, sendo perseguido e detido em seguida. Ele pagou fiança de R$ 1,5 mil e passou a responder ao processo em liberdade.
A defesa apresentou as alegações finais em 31 de julho. Caberá à Justiça decidir sobre a pronúncia do réu — fase que define se ele será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Ser réu no processo não significa condenação, e a responsabilidade criminal será definida pelo Poder Judiciário.
