A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) adotou uma medida protetiva que determina a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro.
A decisão da ANPD ocorre após a investigação da morte de uma menina de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo. Também pesaram as declarações da primeira-dama, Janja da Silva, que afirmou que a plataforma deveria ser retirada do país. A ONG SaferNet Brasil ainda apontou que as denúncias envolvendo o Discord cresceram 54% na comparação entre os sete primeiros meses deste ano e o mesmo período do ano anterior.
Entendimento da ANPD sobre a plataforma
Segundo o órgão, há “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes”. A ANPD reforça que a plataforma tem sido utilizada para a “prática de crimes graves”, “colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”. Os casos estão relacionados a assédio, suicídio e indução à automutilação.
Em caso de descumprimento, a ANPD determina que o Discord suspenda as atividades mencionadas em até três dias úteis. Se forem constatadas irregularidades, a empresa poderá receber multas de até R$ 50 milhões por infração.
Resposta do Discord à medida
Em declaração ao IGN Brasil, o Discord afirmou que a caracterização feita pela ANPD não reflete a plataforma nem os “investimentos que temos feito na segurança dos usuários”, e que está analisando o conteúdo enviado pelo órgão.
“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação”, disse em relação ao caso envolvendo a vítima de 13 anos do Mato Grosso do Sul. “Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord.”
A plataforma reforçou seu compromisso com a segurança dos usuários, destacando que conta com “equipes dedicadas a desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma”.
“Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”
Sobre a medida preventiva, o Discord afirmou ter ficado desapontado com a “forma prematura” da ANPD. Segundo a plataforma, eles receberam o processo na sexta-feira (7) e estavam ainda dentro do prazo aplicável para apresentar a resposta.
