Verificar a situação do título de eleitor é um processo simples e gratuito, feito pela internet. Vale a pena confirmar se o documento está regular, principalmente antes do período de matrícula na universidade, já que a quitação eleitoral costuma ser exigida nesse momento.
Para fazer a consulta, o eleitor deve acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TSE, clicar em “Consultas” e escolher a opção “Situação do título”. Em seguida, basta informar o número do título, o CPF ou o nome completo e conferir o resultado exibido na tela. Se a situação aparecer como “Regular”, não há pendências com a Justiça Eleitoral. Caso o sistema indique que o título está cancelado ou suspenso, é preciso regularizar a situação antes de usar o documento para matrícula em faculdades, posse em cargos públicos e outros atos que exigem comprovação de quitação eleitoral.
Quando o título apresenta alguma irregularidade, o próprio Autoatendimento Eleitoral costuma permitir a solicitação de regularização, e o procedimento varia conforme o motivo da pendência. No caso de título cancelado, geralmente é possível acessar o Autoatendimento Eleitoral, entrar na área destinada ao eleitor, selecionar a opção de regularização de título cancelado, preencher o formulário com a documentação pedida e acompanhar o andamento pelo número de protocolo gerado. Já para títulos suspensos, a regularização costuma exigir a apresentação de documentos que comprovem a retomada dos direitos políticos, sendo necessário comparecer a um cartório eleitoral conforme orientação da Justiça Eleitoral.
Manter o título em dia é importante não apenas para votar. A situação eleitoral regular também pode ser exigida para matrícula em instituições públicas de ensino, posse em cargos públicos, emissão de passaporte, inscrição em concursos e outros procedimentos administrativos.
