Há algo intrigante na forma como se discute a educação no Brasil. Sempre que um novo conjunto de indicadores é publicado, o debate coletivo se concentra na evolução das taxas de escolarização, na queda do analfabetismo e no alcance das metas educacionais. Os avanços são reais e merecem reconhecimento. Ainda assim, essa forma de enxergar a educação produz um efeito pouco notado, torna invisíveis justamente aqueles que mais precisam da atuação do Estado.
Os dados divulgados recentemente pela PNAD Contínua Educação, do IBGE, e pelo Censo Escolar, do Inep, ilustram esse paradoxo. De um lado, revelam um país que ampliou o acesso à escola, reduziu o analfabetismo e elevou o nível médio de escolaridade da população. De outro, mostram que milhões de brasileiros continuam privados do direito à educação, enquanto a principal política pública voltada a reparar essa exclusão perde força a cada ano. As duas leituras são verdadeiras, mas o debate público costuma celebrar apenas a primeira.
Essa escolha não é meramente estatística. Ela revela como União, estados e municípios lidam com a educação. Nas últimas décadas, consolidou-se uma lógica em que o sucesso da política educacional passou a ser medido quase exclusivamente pelo desempenho de quem consegue permanecer no fluxo escolar considerado ideal. Quem conclui cada etapa na idade prevista aparece nas estatísticas, nas metas e nos indicadores. Quem abandona a escola, nunca teve oportunidade de frequentá-la ou tenta voltar aos estudos deixa, aos poucos, de orientar as prioridades do sistema, um fenômeno que pode ser chamado de pacto do esquecimento.
Os números da própria PNAD ajudam a entender essa invisibilidade. O Brasil ainda tem cerca de 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever, o equivalente a 4,9% da população, a menor taxa da série histórica iniciada em 2016. Mais revelador que o número absoluto é sua distribuição etária, já que aproximadamente 4,9 milhões de pessoas, 58% do total de analfabetos do país, têm 60 anos ou mais, o que mostra um forte recorte geracional no analfabetismo brasileiro.
Esses idosos nasceram em um Brasil onde a escola estava longe de ser um direito universal. A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado, assegurando a oferta gratuita da educação básica também para quem não teve acesso na idade própria. A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, ampliou esse compromisso ao tornar obrigatória a educação dos 4 aos 17 anos, mas essa obrigatoriedade, voltada prioritariamente às novas gerações, não eliminou a responsabilidade do poder público sobre os milhões de brasileiros que permaneceram fora do sistema, muitos deles por terem ingressado cedo no trabalho ou por terem vivido em áreas sem oferta educacional. A Lei de Diretrizes e Bases estruturou a Educação de Jovens e Adultos justamente para responder a esse desafio, mas, quase quatro décadas depois, milhões de brasileiros ainda esperam que essa promessa se cumpra.
Seria confortável imaginar que esse problema pertence apenas ao passado, mas o pacto do esquecimento também opera na outra ponta da vida escolar. A mesma PNAD mostra que 7,7 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não haviam concluído o Ensino Médio em 2025, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa, seja por nunca terem frequentado. Entre eles, 43% apontaram a necessidade de trabalhar como principal motivo da evasão, e 25,6% atribuíram o afastamento ao desinteresse pelos estudos, segundo motivo mais citado.
Reduzir esse dado à simples falta de motivação individual ignora transformações mais profundas, como a precarização das relações de trabalho, o avanço do individualismo, a valorização imediata do consumo e mudanças ocorridas dentro da própria escola brasileira, que, sobretudo após as reformas do Ensino Médio, passaram a substituir componentes curriculares historicamente consolidados por disciplinas de caráter mais instrumental, como Projeto de Vida e Empreendedorismo, sem fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola.
É nesse ponto que a leitura conjunta da PNAD e do Censo Escolar revela uma contradição pouco discutida. Enquanto a primeira pesquisa mostra milhões de brasileiros excluídos da educação, a segunda registra o encolhimento contínuo da principal política destinada a reinseri-los. Em 2014, a Educação de Jovens e Adultos somava cerca de 3,65 milhões de matrículas. Em 2024, esse número caiu para aproximadamente 2,39 milhões, uma redução de cerca de 34,5% em dez anos, o que representa a diminuição concreta da capacidade do Estado de oferecer uma segunda oportunidade educacional.
As razões desse processo são conhecidas, a expansão do ensino em tempo integral, a insuficiência de financiamento, o fechamento de turmas noturnas e a distribuição desigual de responsabilidades entre os entes federativos. Esses fatores não podem ser compreendidos isoladamente das escolhas econômicas que passaram a orientar o financiamento das políticas sociais nas últimas décadas. A instituição do Teto de Gastos, pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016, e depois do Arcabouço Fiscal, pela Lei Complementar nº 200 de 2023, consolidou um ambiente de disputa permanente por recursos públicos, no qual políticas historicamente menos priorizadas, como a EJA, enfrentam dificuldades ainda maiores para se expandir.
Combinada à descentralização da oferta sem o correspondente fortalecimento financeiro de estados e municípios, essa lógica ajudou a reduzir a centralidade da EJA na agenda educacional, transformando a modalidade em política residual, em vez de instrumento de reparação de uma dívida histórica do Estado brasileiro.
Essa mudança de perspectiva ajuda a entender outro fenômeno pouco discutido, a juvenilização da EJA. Concebida para atender adultos trabalhadores e idosos que tiveram negado o direito à educação, a modalidade passou a receber, em número crescente, adolescentes e jovens marcados pela repetência, pela distorção idade-série e pela evasão escolar. O resultado é uma grande heterogeneidade de perfis e necessidades pedagógicas, reunindo em uma mesma sala o idoso que deseja aprender a ler para ganhar autonomia e o jovem encaminhado pelo próprio sistema escolar.
Como esses estudantes deixam de compor, em boa parte, o universo avaliado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, algumas redes de ensino acabam reduzindo artificialmente a presença de alunos com histórico de baixo desempenho nas avaliações externas, o que pesquisadores apontam como um incentivo institucional incompatível com a universalização do direito à educação.
Os efeitos desse pacto ultrapassam o campo educacional. Uma sociedade que convive com milhões de idosos privados do letramento amplia sua dependência dos serviços públicos de saúde e restringe o exercício pleno da cidadania. Ao mesmo tempo, uma sociedade incapaz de manter seus jovens vinculados à escola reduz sua produtividade, amplia a informalidade e desperdiça justamente a geração que deverá sustentar um país cada vez mais envelhecido. Não são dois problemas independentes, mas um único processo de exclusão que acompanha diferentes momentos do ciclo de vida.
Um dos maiores equívocos do debate educacional atual é acreditar que a qualidade de um sistema pode ser medida apenas por seus indicadores médios. Eles são indispensáveis, mas insuficientes, porque toda média ilumina uma tendência e, ao mesmo tempo, esconde uma distribuição. Quando se comemora a melhora dos indicadores sem perguntar quem continua ficando para trás, corre-se o risco de transformar a exclusão em detalhe estatístico.
Tomadas isoladamente, a PNAD e o Censo Escolar parecem contar histórias distintas, a primeira celebra avanços importantes na escolarização da população, o segundo revela o encolhimento da principal política destinada a quem permaneceu excluído desses avanços. Lidas em conjunto, as duas bases revelam o verdadeiro paradoxo, o Brasil melhora seus indicadores médios ao mesmo tempo em que reduz sua capacidade institucional de oferecer uma segunda oportunidade educacional a milhões de brasileiros.
