Por incidir anualmente sobre o patrimônio e não ter um valor predeterminado, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é apontado como um dos encargos mais onerosos para condutores em todo o Brasil.
No entanto, para alguns moradores do Espírito Santo, essa taxa pode deixar de ser um incômodo. Isso porque o governo estadual está analisando medidas para reduzir seu impacto, ao mesmo tempo que promove sustentabilidade e incentiva o mercado automotivo.
Entre os benefícios em estudo, destaca-se a possibilidade de concessão de isenção integral de IPVA para quem comprar um veículo elétrico pela primeira vez.
O governador Ricardo Ferraço (MDB) apresentou a proposta durante evento no Palácio Anchieta. Segundo ele, os efeitos fiscais da iniciativa estão sendo avaliados com rigor pela equipe econômica do estado para garantir a viabilidade do projeto e evitar riscos de desequilíbrio orçamentário.
Caso seja aprovada, a medida representará uma economia expressiva para os motoristas. Afinal, no Espírito Santo, onde a alíquota padrão do imposto é de 2% sobre o valor venal do automóvel, um modelo elétrico de médio porte pode resultar em um gasto anual próximo de R$ 4 mil.
Regras para isenção do imposto ainda estão sendo definidas
Vale destacar que o projeto capixaba para aliviar o tributo ainda precisa passar por diversas etapas burocráticas antes de ser implementado. Atualmente, ele se encontra na fase inicial de estudos técnicos na Secretaria da Fazenda do estado.
Somente após essa análise técnica, que vai mensurar o real impacto financeiro da medida, o governo estadual poderá elaborar o projeto de lei com as diretrizes definitivas do benefício, definindo requisitos e limites.
Em seguida, o texto será enviado para análise e votação dos deputados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), tornando-se lei apenas com a aprovação do plenário.
