Votação da LDO pode ser adiada

A Assembleia Legislativa, sob a liderança do deputado Marcelo Santos, parece inclinada a obter mais tempo e influência nas negociações.

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A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Governo do Estado na Assembleia Legislativa (Ales) pode ser postergada para após o recesso parlamentar, previsto para o período de 20 a 31 de julho. Conforme apuração do Século Diário, a decisão foi combinada entre lideranças da Casa, embora o presidente Marcelo Santos (União) tenha negado a informação quando procurado pela reportagem.

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O PLDO foi enviado à Ales em 29 de abril pelo governador Ricardo Ferraço (MDB). O texto prevê receitas primárias de R$ 29,7 bilhões para 2027, um aumento de 4,56% em relação à estimativa de 2026 (R$ 28,4 bilhões). Já a projeção para despesas primárias é de R$ 31,40 bilhões, uma redução de 0,13% em comparação com o valor de 2026 (R$ 31,44 bilhões). A proposta também destaca que o Espírito Santo registrou crescimento de 3,9% no PIB em 2025, superando a projeção de 2% contida na LDO daquele ano.

No ano passado, a votação da LDO de 2026 ocorreu em regime de urgência em julho, pouco antes do recesso parlamentar, o que provocou queixas de alguns deputados por falta de tempo para debater e apresentar emendas. Também gerou insatisfação a rejeição em bloco de 43 emendas dos parlamentares pelo relator da proposta, Mazinho dos Anjos (MDB). Camila Valadão (Psol), Coronel Welinton (DC), Iriny Lopes e Janete de Sá (PSB) criticaram a rejeição de acréscimos que assegurariam mais verbas para modernizar a Defensoria Pública do Estado (DPES), órgão responsável pela defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Agora, em vez de acelerar o trâmite, deputados da Ales parecem enxergar na postergação da análise da proposta uma tática para ampliar seu poder de barganha com o governo estadual – que, inclusive, pode mudar de comando após as eleições de outubro.

O recesso parlamentar terminará no início do processo eleitoral de 2026, e há a possibilidade de um “recesso estendido” neste ano. As sessões da Assembleia já têm ficado esvaziadas em meio às movimentações de pré-campanha, e a tendência é que a situação se intensifique a partir de agosto.

Caso a votação tardia da LDO se confirme, isso pode atrasar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De todo modo, a LOA costuma ser votada nos últimos meses do ano.

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