O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, na sexta-feira (26/06), no auditório da Promotoria de Justiça de Vila Velha, o 6º Encontro Preparatório – Eleições Gerais de 2026. Organizada pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), a atividade trouxe juntos membros e servidores com atuação na esfera eleitoral, visando ao alinhamento institucional e à capacitação técnica diante das frequentes mudanças na legislação, na jurisprudência e nas dinâmicas que regulam o processo eleitoral.
Durante o evento, foram discutidos temas fundamentais para a atuação ministerial nas eleições de 2026, com ênfase no processo penal eleitoral, na violência política de gênero e na inserção de organizações criminosas no cenário eleitoral. As apresentações tinham como objetivo atualizar os participantes sobre os principais desafios que o Ministério Público enfrenta na supervisão do pleito, no combate a ilícitos eleitorais e na manutenção da normalidade e da legitimidade do processo democrático.
O Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, enfatizou a relevância do encontro para a preservação da legitimidade democrática nas eleições.
“Os promotores eleitorais se reuniram com os principais especialistas na área, para garantir eleições legítimas, assegurar a lisura e a normalidade do pleito. Isso é extremamente importante, pois a atuação do Ministério Público Eleitoral assegura a qualidade da nossa democracia”, destacou.
O Dirigente do CAEL, Procurador de Justiça Cláudio Lemos, ressaltou a importância do evento na preparação dos Promotores Eleitorais. “O objetivo deste encontro é disponibilizar aos Promotores Eleitorais as ferramentas necessárias para uma atuação eficaz nas áreas discutidas, garantindo a regularidade do processo eleitoral e o respeito à vontade do eleitor. A meta principal é contribuir para que as eleições transcorram da melhor maneira e que a manifestação popular prevaleça.”
A mesa de honra foi constituída pelo Procurador-Geral de Justiça; pelo Dirigente do CAEL, pelo Ouvidor do MPES, Josemar Moreira; pela Subouvidora e Ouvidora das Mulheres, Carla Stein; pelo Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui; e pela Desembargadora Eliana Junqueira Munhós, que representou o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Namyr de Souza Filho.
Entre os tópicos abordados, estavam questões relativas à investigação, responsabilização e persecução de ilícitos eleitorais, além de reflexões sobre o lançamento do livro Manual de Processo Penal Eleitoral. Também foram debatidos mecanismos de preposição e enfrentamento à violência política de gênero, bem como os efeitos da atuação de organizações criminosas sobre a liberdade do voto e a integridade do processo eleitoral.
O encontro ainda contou com um espaço destinado à troca de experiências, resolução de dúvidas e compartilhamento de informações significativas para aprimorar a atuação institucional durante o período eleitoral.
