A Justiça do Rio Grande do Sul ordenou que o Spotify remova de sua plataforma playlists, faixas e perfis vinculados a conteúdos que, conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), estimulam a violência e discursos de ódio. A decisão abrange materiais associados à divulgação de massacres em instituições de ensino.
O caso foi revelado a partir de uma investigação que identificou a disseminação desse tipo de conteúdo em diversas plataformas digitais, com alcance direcionado especialmente a adolescentes e jovens.
Perfis interligados e conteúdos violentos
Segundo o MP-RS, a apuração localizou uma rede de perfis e playlists que não funcionavam de maneira isolada. Esses materiais estavam conectados entre si e contribuíam para ampliar a propagação de conteúdos violentos.
Entre os exemplos citados estavam listas de reprodução com títulos explícitos relacionados a massacres escolares, além de músicas que, na avaliação do órgão, incentivavam violência, automutilação, suicídio e discursos de ódio.
Algoritmos e o chamado “funil sonoro”
O Ministério Público caracteriza esse ambiente como um “funil sonoro”, no qual sistemas de recomendação podem conduzir os usuários, de forma progressiva, a conteúdos cada vez mais extremos.
O ponto que preocupa as autoridades é que esse processo pode ocorrer sem que haja busca ativa, sobretudo entre adolescentes expostos a sugestões automáticas.
- Perfis e playlists conectados entre diferentes plataformas
- Conteúdos voltados principalmente ao público jovem
- Uso de sistemas de recomendação para ampliar alcance
- Progressão gradual para materiais mais extremos
- Associação entre músicas e conteúdos violentos
Medidas judiciais em duas etapas
As decisões da Justiça foram tomadas em momentos distintos. Em abril, foi autorizada a quebra de sigilo de dados de perfis, canais e playlists sob investigação. Já em maio, foi determinada a remoção imediata dos conteúdos, sem comunicação prévia aos usuários envolvidos.
Além disso, foi ordenada a preservação dos dados das contas por um período de um ano, com o envio dessas informações às autoridades responsáveis pela apuração.
Spotify afirma cumprimento da decisão
O Spotify declarou que já atendeu à determinação judicial. Em nota, a empresa afirmou que cumpre ordens válidas nos mercados onde atua e confirmou a execução da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A plataforma também ressaltou que suas políticas proíbem conteúdos que incentivem ou promovam violência, ou que possam colocar usuários em risco de danos físicos graves, reforçando que age para remover materiais que violem essas regras.
O caso segue sob investigação do Ministério Público, que busca identificar os responsáveis pela criação e propagação dos conteúdos.
