O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018. Com a decisão, continuarão presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE RJ) Domingos Brazão, o ex chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex policial militar Robson Calixto.
Moraes entendeu que a prisão preventiva dos acusados deve ser mantida, em resposta a um pedido de soltura apresentado pelas defesas. O ministro afirmou em sua decisão que não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual a custódia preventiva deve ser mantida até o trânsito em julgado.
Em fevereiro deste ano, os acusados foram condenados pela Primeira Turma do STF. Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, este último ex deputado federal, foram condenados a 76 anos de prisão. Chiquinho cumpre a pena em prisão domiciliar por questões de saúde. Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos. Ronald de Paula cumpre 56 anos, e Robson Calixto foi condenado a 9 anos. Ainda cabem recursos contra as condenações.
