Já está em vigor o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina instituído pelo governo federal. A medida terá duração de dois meses, conforme estabelece a Portaria nº 1.496, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25). A portaria regulamenta a medida provisória (MP) editada em 13 de maio, que prevê a concessão de subsídios para combustíveis com o intuito de conter a alta de preços provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. De acordo com o texto, o benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina.
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A portaria também determina que o pagamento não poderá exceder o montante dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
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