Substituir juízes por inteligência artificial gera debate

Que tal substituir os magistrados por sistemas de inteligência artificial? A pergunta pode parecer enganosa, não exatamente pelo que propõe, mas pelo momento em que é feita. O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma fase difícil: ministros do Supremo Tribunal Federal envolvidos no escândalo do *Master*, os benefícios extras sob os holofotes da mídia e a comercialização de decisões no Superior Tribunal de Justiça, além de outros episódios que não inspiram confiança.

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Essa combinação de problemas tende a aumentar a simpatia por soluções baseadas em IA. A mesma indagação, feita há alguns meses – quando se elogiava a postura do STF na proteção da democracia –, provavelmente provocaria reações bem diferentes.

A realidade, porém, é complexa. As mesmas pessoas e instituições que acertam em certas situações podem falhar em outras. Além disso, o custo mais baixo das inteligências artificiais em comparação com os vencimentos dos juízes, somado à imunidade dos computadores à corrupção e a emoções como avareza, laços de amizade ou mesmo afeto, são fatores que realmente pesam a favor dos algoritmos.

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Contudo, para uma visão mais ampla, podemos tentar responder à pergunta deixando de lado disfunções muito peculiares ao cenário brasileiro. Em países onde os gastos do sistema judiciário são mais controlados e os magistrados não aparecem com tanta frequência nas páginas de política ou polícia, também faria sentido trocar juízes humanos por softwares?

A superioridade dos algoritmos

Já comentei antes sobre o livro *Ruído*, em que Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass Sunstein defendem com vigor a superioridade das IAs. Não porque os algoritmos sejam excepcionalmente bons na função, mas porque os seres humanos são notavelmente ruins nela. Segundo os autores, a mente humana é estruturalmente incapaz de realizar julgamentos simultaneamente imparciais e coerentes. Qualquer algoritmo, mesmo os mais básicos, supera as pessoas nessa tarefa.

É difícil discordar. Se me dessem a escolha entre ser julgado por um juiz de carne e osso ou por uma inteligência artificial, não hesitaria: se fosse inocente, optaria pelo algoritmo; se fosse culpado, arriscaria a sorte com um ser humano.

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