O tema da redação do Enem neste domingo foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, permitindo aos participantes tratar de questões que vão do etarismo a aspectos econômicos. No que diz respeito à segurança financeira dos idosos, sobretudo à aposentadoria, o Brasil apresenta desempenho frágil. No mais recente Índice Global de Aposentadoria, elaborado pela gestora Natixis, o país ficou na 40ª posição entre 44 nações.
Nesta 13ª edição do índice, o Brasil só superou China, Turquia, Colômbia e Índia.
Os autores do estudo calculam uma pontuação com base em 18 indicadores de desempenho, organizados em quatro subíndices temáticos: meios materiais para assegurar uma aposentadoria confortável; acesso a serviços financeiros de qualidade que preservem o poder das economias e otimizem a renda; acesso a serviços de saúde adequados; e um ambiente limpo e seguro.
No subíndice denominado “Bem-estar Material” são considerados dados sobre desigualdade de renda, renda per capita do país e taxa de desemprego; a dimensão “Saúde” avalia indicadores como expectativa de vida, gastos em saúde por habitante e despesas de saúde para não segurados. Já em “Qualidade de Vida” entram fatores como sensação de felicidade, qualidade do ar, água e saneamento, biodiversidade, habitat e aspectos ambientais.
O subíndice “Finanças na Aposentadoria” leva em conta elementos como razão de dependência da população idosa, inadimplência de empréstimos bancários, inflação, taxas de juros, carga tributária, governança e o endividamento do governo.
Na escala da Natixis, o Brasil apresentou o pior desempenho no subíndice “Bem-estar Material”, atingindo 27% (a escala vai de 0 a 100). Em Saúde, obteve 52%; em Finanças na Aposentadoria, 59%; e em Qualidade de Vida, 62%. A média geral do índice para o Brasil foi de 48%.
Segundo essas métricas, a Noruega retomou a liderança do ranking após ter perdido a primeira posição em 2024 para a Suíça, que recuou ao terceiro lugar. A Irlanda ficou em segundo, mostrando avanços na proteção aos aposentados desde 2017, ano em que ocupava a 16ª posição. Islândia e Dinamarca completam o grupo dos cinco primeiros.
A Alemanha é a economia de maior porte com melhor classificação (8ª), sendo a única entre as dez primeiras. A Natixis atribui essa posição, em grande medida, às notas elevadas em Bem-estar Material, resultantes do menor desemprego e da melhora na renda per capita. O Reino Unido aparece em 14º, o Canadá em 20º, os Estados Unidos em 21º e a Coreia do Sul em 22º.
Estudo cita Simples e MEI
A gestora ressalta que, à medida que as populações envelhecem e as pressões econômicas se intensificam, torna-se cada vez mais urgente oferecer cobertura previdenciária adequada a todos os trabalhadores, incluindo aqueles na informalidade.
Os pesquisadores alertam que os trabalhadores informais figuram entre os mais vulneráveis do ponto de vista financeiro, tanto em economias avançadas quanto em emergentes, especialmente na velhice. Muitos não têm acesso a pensões públicas e acumulam pouquíssimas reservas financeiras, o que, diante da ampla extensão do trabalho informal, configura motivo de séria preocupação.
O diagnóstico aponta que os incentivos para que trabalhadores informais migrem para esquemas mais formais costumam ser insuficientes. A baixa cobertura previdenciária desse grupo acaba pressionando os governos a compensar déficits por meio de impostos mais elevados ou de contribuições maiores dentro do sistema formal.
Isso cria um ciclo vicioso, afirmam os autores. Alguns empregadores reduzem custos contratando informalmente, o que perpetua a informalidade e tem pouco efeito sobre a cobertura previdenciária da força de trabalho como um todo.
Diante desse quadro, o estudo destaca que políticas e programas públicos que tornem o emprego formal mais atrativo para empresas e trabalhadores podem promover ganhos expressivos na cobertura previdenciária.
Entre iniciativas bem-sucedidas na América Latina, é citado o Simples Nacional, lançado em 2006, cujo objetivo foi simplificar o registro e a tributação de pequenos negócios. A Natixis ressalta que esse esforço foi ampliado pelo programa Microempreendedor Individual (MEI), em 2008, que facilitou ainda mais os procedimentos de formalização e conferiu acesso a benefícios como previdência social e vantagens fiscais.
O estudo lembra que, entre 2008 e 2013, mais de 2 milhões de trabalhadores autônomos e microempreendedores deixaram a informalidade por meio desses programas. “Nos anos seguintes, a formalização da força de trabalho como um todo desacelerou devido a duas recessões, mas o número de empresas participantes continuou a crescer significativamente, impulsionando a arrecadação tributária e ampliando a cobertura previdenciária”, destacam os autores.
