Ao dirigir-se à Comissão de Relações Exteriores, o ministro presta esclarecimentos sobre os projetos estratégicos de defesa.
O ministro da Defesa, José Múcio, será ouvido pela CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) do Senado na terça‑feira (30.set.2025), às 9h30. Na ocasião, detalhará as ações do ministério e o andamento dos projetos estratégicos de defesa nacional.
Informes do ministério e antecedentes da convocação
O Regimento Interno do Senado determina a realização de audiência pública com o titular da Defesa no início de cada sessão legislativa. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou requerimento para a reunião, que havia sido agendada originalmente para 14 de agosto e depois adiada.
Mourão afirma que a audiência permitirá ao Senado exercer sua função constitucional de fiscalizar e servir como canal de interlocução entre a sociedade e as instituições estatais, sobretudo em temas sensíveis como soberania, defesa do território e manutenção da paz.
O requerimento do senador ressalta que o diálogo entre o Legislativo e as Forças Armadas é imprescindível para consolidar o debate democrático sobre defesa e assegurar que as prioridades do setor estejam alinhadas aos interesses estratégicos do Brasil.
Discussões sobre financiamento e prioridades
Recentemente, a CRE recebeu representantes das Forças Armadas para discutir a proposta de emenda à Constituição que fixa, em caráter anual, um mínimo de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) destinado ao Ministério da Defesa.
A PEC nº 55, de 2023 prevê que pelo menos 35% dos gastos discricionários em defesa sejam direcionados a projetos estratégicos do segmento industrial nacional, incluindo armamentos, veículos e tecnologias.
