O governo federal planeja incluir uma reserva de aproximadamente R$ 5 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 para financiar um novo programa de auxílio a famílias carentes para compra de gás de cozinha. O projeto será enviado ao Congresso Nacional até esta sexta-feira (29).
Mesmo com algumas indefinições, técnicos da equipe econômica garantem que toda a verba para o programa estará no orçamento. O valor representa um aumento de 39% em relação aos R$ 3,6 bilhões destinados em 2024 ao Auxílio Gás, que continuará em vigor durante a transição para o novo formato.
A proposta está sendo discutida há meses no Palácio do Planalto e será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), atualmente em fase final de ajustes. O envio ao Congresso deve ocorrer nos próximos dias, após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Novo programa de gás
O Executivo espera que a MP seja enviada em setembro e que o novo benefício comece a operar ainda em 2024, substituindo o modelo atual. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que Lula aprovou a criação do programa, que pode se chamar Gás para Todos ou Gás do Povo, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.
O presidente Lula aprovou que 17 milhões de famílias passem a receber o botijão de gás gratuitamente. Atualmente, apenas 5,6 milhões recebem o auxílio. Todos esses estarão contemplados, e mais 11,4 milhões de famílias serão incluídas, afirmou Silveira.
Mudanças no benefício
O novo modelo substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, criado em 2021. Atualmente, o benefício é pago bimestralmente em dinheiro a mais de 5,13 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 108 por botijão de 13 kg, seguindo o calendário do Bolsa Família.
No novo programa, as famílias poderão retirar gratuitamente um botijão em pontos de revenda, com valores regionalizados definidos pelo governo. Caso o preço seja inferior ao teto estabelecido, a diferença será convertida em crédito para o beneficiário. A gratuidade será limitada a um benefício por família, para evitar desvios de finalidade.
O presidente Lula reforçou o compromisso com o programa em discurso recente: Aprovei uma lei que vai distribuir gás de cozinha de graça para milhões de famílias, declarou em Sorocaba (SP).
