Um grupo de 16 parlamentares europeus solicitou, em um comunicado enviado nesta quarta-feira (30/7), que a União Europeia adote sanções contra o ministro Alexandre de Moraes do STF. O pedido foi dirigido à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas.
Os parlamentares pedem que a UE congele os bens e restrinja a viagem de Moraes, acusando-o de envolvimento em supostas violações de direitos humanos e de ameaçar a democracia.
Acusações de censura e perseguição política
De acordo com os eurodeputados, Moraes estaria liderando uma campanha de “censura” e “perseguição política” no Brasil. Eles afirmam que em diversas ocasiões ele atuou unilateralmente com um acúmulo de funções, exercendo, na prática, os papéis de investigador, promotor e juiz simultaneamente.
“Em muitas situações, o juiz Moraes tem agido unilateralmente, com poderes que lhe permitem, na prática, atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo”, diz o texto.
Comparações e críticas ao autoritarismo judicial
Os deputados criticam o ministro por promover um “autoritarismo judicial”, comparando suas ações a governos autoritários como a China e a Rússia. O documento ressalta que Moraes teria usado sua posição para afastar Bolsonaro das redes sociais e impedir terceiros de divulgarem conteúdos como entrevistas ou vídeos com o ex-presidente.
Apoio de parlamentares europeus
A carta foi assinada por 16 eurodeputados pertencentes aos grupos políticos ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e Patriots. Entre os signatários, está Dominik Tarczyński, da Polônia, que classificou Moraes como uma “ameaça grave à democracia brasileira e global”.
Sanções adicionais dos Estados Unidos
Coincidentemente, no mesmo dia, o governo dos Estados Unidos sob Trump anunciou sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. Essa medida prevê o congelamento de ativos que o ministro possa possuir sob jurisdição americana, além de proibir sua entrada nos EUA.
