O Governo do Estado teve um papel crucial no acordo de repactuação após o desastre ambiental de Mariana, garantindo que 11 cidades do Espírito Santo fossem incluídas no Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Este programa foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para atender às comunidades afetadas pelo rompimento da barragem em 2015.
Com o objetivo de integrar estratégias para esses investimentos, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou de uma reunião com o Ministério da Saúde, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Secretaria da Saúde (Sesa) do Espírito Santo.
Investimentos e Fundos Destinados
Do total de aproximadamente R$ 12 bilhões de investimentos, R$ 3,6 bilhões serão aplicados diretamente em políticas do Ministério da Saúde, estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e municípios impactados. O restante, R$ 8,4 bilhões, irá constituir um fundo perpétuo para assegurar a continuidade das ações de saúde pública.
Plano de Ação e Colaboração
A subsecretária de Ações Socioeconômicas e Participação Social da Serd, Margareth Saraiva, destacou a criação de uma agenda de encontros periódicos no Espírito Santo, envolvendo União, estado e municípios. O objetivo principal é definir os processos de trabalho do programa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas impactadas e garantir assistência adequada à população.
Os municípios atendidos pelo programa são: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Ações Previstas e Transparência
Guerino Balestrassi, secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, destacou as possíveis ações a serem desenvolvidas nessas cidades, incluindo melhorias em infraestrutura, gestão e controle social, além de pesquisas. Sob orientação do governador Renato Casagrande, há um compromisso com agilidade e transparência nos investimentos futuros.
O encontro contou também com a participação de diversos representantes do programa e das áreas de saúde estadual e federal.
