A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, pode causar danos econômicos significativos ao Brasil, com uma possível retração de até 0,41% no PIB. Contudo, essa medida enfrenta barreiras legais que podem dificultar sua implementação, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
Impacto econômico no Brasil
Segundo um estudo do Centro de Bioeconomia da FGV Agro, a imposição de tarifas poderá resultar em perdas bilionárias para o Brasil. Em 2024, os EUA foram responsáveis por 12% das exportações brasileiras, cerca de US$ 40,37 bilhões, dos quais 30% provêm do agronegócio. A tarifa de 50% pode provocar uma queda acentuada nas vendas, levando a uma redução de até 75% nas exportações de alimentos.
Consequências jurídicas nos EUA
Do ponto de vista jurídico, a imposição dessas tarifas contradiz princípios fundamentais do comércio internacional, como a cláusula da nação mais favorecida. As tarifas enfrentam oposição com base na legalidade interna dos EUA, onde atos como o Trade Expansion Act e o International Emergency Economic Powers Act restringem ações tarifárias a situações comprovadas de ameaça à segurança nacional. Recentes decisões judiciais já consideraram tarifas similares ilegais, apontando violações dos poderes presidenciais.
Efeitos diretos no agronegócio
Os impactos seriam mais acentuados na região Centro-Oeste do Brasil, onde a retração nas vendas para o mercado americano poderia chegar a 75,7%. Além da venda para os EUA, os preços mais altos resultantes da tarifa afetariam o consumo interno e o volume de produção no Brasil, gerando perdas de até US$ 13 bilhões no consumo local e US$ 18,4 bilhões nos EUA.
Danos à economia brasileira
O simples anúncio de tarifas dessa magnitude já gerou um clima de incerteza que prejudica as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Especialistas recomendam que países afetados por tarifas americanas atuem em conjunto em fóruns internacionais para defender regras multilaterais e conter medidas unilaterais que ameaçam a ordem comercial global.
### Considerações finais
Portanto, enquanto a tarifa proposta pode ter consequências severas para o PIB brasileiro e o agronegócio, seu futuro é incerto devido às barreiras legais nos Estados Unidos. A cooperação internacional será essencial para enfrentar esse desafio e preservar a estabilidade das relações comerciais.
