A falta de diálogo entre o Congresso e o governo tem dificultado o avanço em medidas necessárias para o ajuste das contas públicas. Economistas destacam que, conforme apontado pelo economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o governo tem se concentrado em soluções de aumento da arrecadação, sem abordar questões estruturais significativas relacionadas aos gastos.
Medidas Impopulares e Necessárias
Com a proximidade das eleições, é provável que sejam necessárias medidas impopulares e rigorosas para garantir a sustentabilidade fiscal. O Ministério da Fazenda conta com R$ 10 bilhões de um pacote para fechar as contas deste ano, com propostas que incluem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elevações nas alíquotas das apostas esportivas e a taxação sobre aplicações em Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
No entanto, até o momento, o projeto que visa sustar a taxação do IOF foi o único a ser colocado em pauta na Câmara, enquanto a medida provisória que abrange outras mudanças ainda não possui relator.
Falta de Urgência no Congresso
Sérgio Vale observa que não há um senso de urgência no Congresso para avançar com essas medidas, que são essenciais para o próximo ano. A expectativa é que essa situação permaneça, levando a uma procrastinação das decisões necessárias.
Perturbações no Equilíbrio Fiscal
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, menciona que o próprio Congresso tem agido contra o equilíbrio fiscal por meio de uma série de medidas que dificultam a aprovação de propostas governamentais. Embora as medidas enviadas pelo governo não sejam perfeitas e careçam de alterações significativas nos gastos, elas são cruciais para equilibrar as contas nos próximos anos.
Desafio do Contingenciamento
Salto alerta que, mesmo que todas as medidas sejam aprovadas, ainda faltariam entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões para equilibrar as contas de 2026. O contingenciamento, neste cenário, pode não ser uma opção viável, uma vez que as despesas discricionárias já estariam em níveis mínimos.
Expectativas para o Futuro
Vale enfatiza que o Congresso parece estar se preparando para uma transição política em 2027, antecipando mais bloqueios e contingenciamentos até lá. Ele acredita que o governo atual dependerá cada vez mais dessas medidas, o que pode resultar em ajustes fiscais mais severos que precisem ser implementados por qualquer administração futura.
