A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, participou da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Essa presença foi destacada por meio do estande institucional do ministério, além do painel temático “Recursos e Programas para Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano”, que reuniu membros de diferentes esferas governamentais e especialistas.
No evento, a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, junto a representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e prefeitos, discutiu a importância da atuação integrada para promover políticas habitacionais eficazes. O foco foi a iniciativa do Programa Imóvel da Gente, uma prioridade do governo que destina imóveis da União para fins de interesse público, como habitação social e regularização fundiária.
A secretária destacou que os municípios têm papel fundamental na regularização de áreas contestadas, enfatizando a necessidade de colaboração para acessar recursos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida. O programa já beneficiou mais de 400 mil famílias em 41 municípios, com 39 imóveis destinados à habitação e novas solicitações em análise.
A marcha também apresentou oportunidades financeiras e linhas de crédito para municípios, permitindo investimentos em infraestrutura e projetos habitacionais. O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, ressaltou a importância de aproximar os gestores municipais do governo federal.
A experiência municipal foi evidenciada pela prefeita de Rio Branco do Sul (PR), Karime Fayad, que compartilhou desafios na implementação de políticas habitacionais. Comprogramas inovadores, como o “Kit Moradia”, a gestão municipal se destacou pela assistência técnica e social, garantindo que famílias em áreas de risco recebam suporte adequado.
O planejamento estratégico da SPU atualiza seu diagnóstico nacional com tecnologia geoespacial, identificando ocupações em áreas da União e alinhando ações com políticas públicas. A meta é assegurar o direito à moradia digna e revitalizar espaços urbanos abandonados, promovendo uma atuação mais eficaz em regiões vulneráveis.
