O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por 15 votos a favor e 4 contra, suspender o mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses. A medida foi tomada em decorrência de declarações consideradas ofensivas e difamatórias dirigidas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em 29 de abril, Gilvan fez uma declaração desrespeitosa, referindo-se à deputada de maneira altamente depreciativa. O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), enfatizou que essa conduta foi incompatível com os padrões de decoro parlamentar.
A gravidade das declarações foi destacada por Maia, que afirmou que a situação transcendia divergências políticas e embates retóricos, configurando ataques pessoais que feriram a dignidade da deputada e comprometiam os valores da Câmara dos Deputados. O relatório apontou que a suspensão é uma medida cautelar, necessária para preservar a integridade do processo legislativo e a função representativa do Parlamento.
Embora a Mesa Diretora tenha solicitado um afastamento de seis meses, o relator optou por três meses, considerando a pena como uma resposta simbólica e firme aos fatos.
Defesa do deputado
Em sua defesa, Gilvan contestou a legitimidade do processo, alegando que não houve citação direta à deputada e que o afastamento foi decidido de forma precipitada. Ele argumentou que o processo estava desprovido de provas conclusivas sobre a quebra de decoro, baseando-se apenas em indícios.
Gilvan também expressou intenção de mudar seu comportamento, afirmando que já começou a implementar essa mudança no Conselho de Ética.
Casos anteriores
O deputado Gilvan da Federal já se envolveu em outras polêmicas. Em uma sessão anterior, ele desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar sobre a ausência de provas referentes a planos de assassinatos direcionados ao presidente e outras autoridades. Esse incidente levou a Advocacia-Geral da União a solicitar a investigação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República em relação ao deputado.
