O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que aproximadamente seis milhões de aposentados e pensionistas têm enfrentado descontos em suas mensalidades associativas. Essa informação foi revelada durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.
Descontos irregulares e desafios na verificação
Lupi enfatizou que, embora o número total de beneficiários com descontos seja conhecido, a quantidade de pessoas afetadas por descontos associados não autorizados ainda não foi determinada. Este cenário desencadeou a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, na semana passada.
Segundo o ministro, a identificação de fraudes será um processo complexo, requerendo uma análise detalhada caso a caso. Ele questionou a viabilidade de verificar a autenticidade das autorizações de desconto, dada a quantidade de assinaturas que existem.
Responsabilidade e devolução de valores
Lupi mencionou que o governo federal está estudando formas de restituir os valores que foram indevidamente descontados dos aposentados e pensionistas. Ele assegurou que as associações que se envolveram em práticas irregulares serão responsabilizadas e tiveram seus bens bloqueados para pagar parte do débito.
Embora existam 41 organizações que recebem cobranças de mensalidades associativas de forma legal, é fundamental que cada associado gerencie sua relação com essas entidades, evitando descontos diretos de benefícios.
Crescimento nas cobranças e reclamações
A cobrança de mensalidades associativas, permitida pela Lei dos Benefícios da Previdência Social, cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2023, a soma total de descontos atingiu impressionantes R$ 2,8 bilhões. As reclamações dos beneficiários também aumentaram, com mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças de janeiro de 2023 a maio de 2024.
Resultados da Operação Sem Desconto e combate à fraude
Após a Operação Sem Desconto, auditorias realizadas pela CGU e pelo INSS revelaram diversas inconsistências nas cobranças. A operação resultou na exoneração do presidente do INSS, além do afastamento de outros dirigentes envolvidos. Lupi reconheceu que as fraudes na Previdência Social são um problema persistente, mas destacou que a ação atual é a mais significativa até o momento.
Com um compromisso renovado, o ministro garantiu que o governo está determinado a combater as fraudes, assegurando que todos os responsáveis serão investigados e punidos.
