Cerca de 280 mil contribuintes que foram ajustados na malha fina do Imposto de Renda e resolveram suas pendências com a Receita Federal poderão verificar se têm direito à restituição. A partir das 10h de quarta-feira (23), será liberada a consulta ao lote da malha fina de abril, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Quantidade de contribuintes e valores a serem restituídos
No total, 279,5 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Deste montante, R$ 180,27 milhões serão destinados aos contribuintes que possuem prioridade para reembolso.
Entre os prioritários, a maioria, composta por 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo CPF em suas declarações ou utilizou a declaração pré-preenchida. Essa prática, implementada a partir de 2023, garante prioridade no recebimento da restituição.
Outros grupos prioritários incluem 25.283 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, e 9.502 daqueles cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, há 4.284 contribuintes idosos com mais de 80 anos e 3.820 que possuem deficiência física ou mental, ou doenças graves. A lista é finalizada com 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias.
Como consultar a restituição
Os contribuintes podem acessar a consulta através da página da Receita Federal na internet. É necessário clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição ocorrerá no dia 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração de Imposto de Renda. Se o contribuinte não constar na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato de sua declaração. Caso identifique uma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O que fazer se a restituição não for depositada
Se a restituição não for depositada devido a problemas, como conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou por meio da Central de Relacionamento do banco.
Caso o valor não seja resgatado após um ano, o contribuinte deverá requerer a restituição no Portal e-CAC, navegando até o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”, seguido de “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
