A semana legislativa tem início com a importante prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, que ocorrerá na Assembleia Legislativa (Ales). O objetivo é apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2024, que abrange os meses de setembro a dezembro.
Audiência Pública na Ales
A audiência pública promovida pela Comissão de Finanças acontecerá na segunda-feira, dia 31, às 13h30, no Plenário Rui Barbosa. Este encontro segue a última prestação de contas, realizada em outubro do ano passado, quando Benicio Costa apresentou os resultados do período de maio a agosto.
Durante a audiência anterior, o secretário destacou o aumento significativo nas receitas, especialmente na arrecadação tributária, com ênfase no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A prestação de contas está alinhada com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que exige que o secretário da Fazenda compartilhe informações sobre o cumprimento das metas fiscais e a evolução da dívida pública nas casas legislativas até os meses de maio, setembro e fevereiro.
Principais Atividades da Semana
Na quinta-feira, dia 3, a Comissão de Segurança realizará uma reunião em Afonso Cláudio para discutir a segurança pública na região serrana. O foco será a transformação da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar em um batalhão, e o encontro está agendado para às 18h30 no Centro Cultural José Ribeiro Tristão. A 1ª Companhia Independente, baseada em Afonso Cláudio, atende uma população de aproximadamente 77,8 mil habitantes.
Além disso, na terça-feira, dia 1º, haverá uma reunião da Frente Parlamentar de Apoio aos Trabalhadores por Designação Temporária (DTs) da Secretaria de Segurança do Estado do Espírito Santo. Este encontro visa a criação de políticas públicas voltadas para os trabalhadores temporários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), programado para às 18h no Plenário Rui Barbosa.
A Comissão de Turismo e Desporto também se reunirá na segunda-feira, às 18h10, para debater a importância da imprensa esportiva, com a participação do jornalista e radialista Jorge Félix.
Confira a agenda completa da semana:
Segunda (31)
– 13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Rui Barbosa
– 15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
– 18h10 – Comissão de Turismo e Desporto – Plenário Rui Barbosa
Terça (1º)
– 9 horas – Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
– 13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Rui Barbosa
– 15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
– 18 horas – Frente Parlamentar de Apoio aos Trabalhadores por Designação Temporária – Plenário Rui Barbosa
Quarta (2)
– 9 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta (3)
– 18h30 – Comissão de Segurança – Centro Cultural José Ribeiro Tristão (Afonso Cláudio)
– 19 horas – Sessão especial sobre o autismo – Plenário Dirceu Cardoso
