Um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil será enviado ao Congresso Nacional no dia 18. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento em Sorocaba, SP. Ele enfatizou que as pessoas mais ricas não necessitam do apoio do Estado, enquanto os mais pobres são os que realmente precisam.
A proposta visa uma justiça social, permitindo que quem ganha até R$ 5 mil não pague mais imposto de renda. Segundo Lula, a maior parte dos contribuintes de IR é formada por aqueles que têm o imposto descontado diretamente na folha de pagamento, enquanto muitos que possuem rendimentos elevados encontram maneiras de sonegar.
Atualmente, o limite de renda mensal para isenção de imposto de renda é de R$ 2.259,20, conforme informações da Receita Federal. A proposta de Lula, que busca ampliar esse limite, faz parte de suas promessas de campanha.
A legislação que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo em 2023 já permite um desconto de 25% sobre o imposto, garantindo que o limite de isenção seja agora de R$ 2.824, considerando ambos os valores.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 10 milhões de pessoas atualmente estão dispensadas do pagamento do Imposto de Renda. Com a ampliação da faixa de isenção, estima-se que mais 10 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados por essa medida, aliviando a carga tributária sobre a população de baixa renda.
