O Ministério da Educação (MEC) anunciou a aplicação da Prova Nacional Docente (PND) para o segundo semestre de 2024. Essa prova, apelidada de “Enem dos Professores”, será uma ferramenta unificada que permitirá às secretarias de Educação de estados, do Distrito Federal e de municípios realizar a contratação de professores nas redes públicas de ensino.
A PND visa centralizar o processo de seleção para ingresso no magistério da educação básica pública no Brasil, similar ao que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) faz para as universidades. O Enem é amplamente reconhecido como o principal meio de acesso a instituições de ensino superior, substituindo os tradicionais vestibulares.
Adesão à PND
A adesão à Prova Nacional Docente é voluntária. As secretarias de Educação têm até 17 de abril para manifestar interesse em participar, conforme estipulado no edital do MEC. Para iniciar o processo, as secretarias devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) com as credenciais do portal Gov.br.
Uma vez logadas, os gestores devem navegar até a aba Adesão no módulo PND e preencher um questionário específico. Após confirmar a adesão, as secretarias precisam cadastrar o edital de seleção até 25 de junho. O cadastro foi aberto no dia 1º de janeiro.
As redes públicas de ensino poderão usar os resultados da PND de forma única ou complementar na seleção de novos docentes, podendo também combinar com outros critérios, como provas práticas ou análise de títulos.
Detalhes da Prova
A Prova Nacional Docente será baseada na estrutura do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade), aplicado pelo Inep desde 2024. A inscrição para este exame é obrigatória para todos os concluintes de cursos de licenciatura, que formam professores para a educação básica. O Enade avalia anualmente as competências e habilidades requeridas para o exercício da docência e é realizado de maneira descentralizada em todo o Brasil durante o mês de novembro.
Áreas Avaliadas
Na primeira edição da PND, o MEC determinará a avaliação de 17 áreas do conhecimento, incluindo: artes visuais, ciências biológicas, ciências sociais, computação, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras (inglês), letras (português), letras (português e espanhol), letras (português e inglês), matemática, música, pedagogia e química. Os formandos realizarão avaliações teóricas e práticas que abarcam tanto habilidades gerais da formação docente quanto conteúdos específicos dos estágios supervisionados.
PND e o Programa Mais Professores
A PND é um componente fundamental do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2024. O MEC e o Inep apresentaram o processo unificado para a contratação de professores durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em fevereiro deste ano em Brasília. O exame não só busca facilitar a seleção de profissionais qualificados, mas também visa auxiliar a formulação e avaliação das políticas públicas de formação de professores, além de permitir a autoavaliação dos participantes.
Para mais informações sobre a Prova Nacional Docente, consulte o site do MEC.
