O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da soberania nacional ao comentar as novas regras apresentadas pela Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. Em uma declaração feita no Palácio do Planalto, Lula expressou a necessidade de cada país preservar sua autonomia, ressaltando que é inaceitável que um pequeno grupo de cidadãos possa comprometer a soberania de uma nação.
Mudanças recentes na moderação de conteúdo da Meta foram anunciadas por Mark Zuckerberg, que agora se junta ao governo de Donald Trump para pressionar países que buscam regular as redes sociais. As novas diretrizes incluem o fim da checagem de fatos, a remoção de restrições em temas sensitivos como migração e gênero, além da promoção de “conteúdo cívico”, uma categoria que abrange informações político-ideológicas.
Lula criticou essas mudanças, alertando que a comunicação digital deve ter a mesma responsabilidade que a imprensa tradicional. Ele enfatizou que um cidadão não deve ser punido por ações na vida real e ficar isento de responsabilidade por comportamentos equivalentes no ambiente digital.
Neste momento, as diretrizes de moderação da Meta se aplicam apenas aos Estados Unidos, mas há planos para expansão a outros países. Antes de Lula, o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, já havia manifestado preocupações com as novas regras, considerando-as prejudiciais à democracia.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, também sublinhou que a decisão da Meta indica uma desconsideração pela soberania das nações no ambiente digital. Ele antecipa que a postura da empresa coincide com uma estratégia mais ampla que será implementada pelo novo governo dos Estados Unidos.
Adicionalmente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a Corte não permitirá que as big techs sejam usadas de maneira que fomente discursos de ódio ou ideologias antidemocráticas. Essas declarações ressaltam a crescente preocupação com o impacto das redes sociais no funcionamento da democracia e na soberania dos países.
