Entre janeiro e setembro de 2024, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) registrou 20.796 suspensões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Deste total, 10.213 ocorrências foram suspensões diretas e 10.583 resultaram da pontuação acumulada na carteira de habilitação. Além disso, 936 motoristas tiveram suas CNHs cassadas neste período.
Esse número é superior ao registrado no ano passado. Em 2023, de janeiro a setembro, foram 17.109 CNHs suspensas, sendo 4.145 por pontos. No total de 2023, 29.558 carteiras foram suspensas e 2.242 motoristas tiveram suas habilitações cassadas.
Quando a CNH é suspensa?
O Detran-ES alerta que muitos motoristas não sabem exatamente quais infrações podem levar à suspensão da CNH. A suspensão pode ocorrer por acumulação de pontos ou pela gravidade da infração cometida. Alguns exemplos de situações que podem resultar na suspensão incluem:
– 20 pontos, quando o condutor comete duas ou mais infrações gravíssimas;
– 30 pontos, quando o motorista comete ao menos uma infração gravíssima;
– 40 pontos, se o motorista exerce atividade remunerada, independente da gravidade das infrações cometidas.
Além disso, a suspensão também pode ser aplicada de forma automática em casos de infrações gravíssimas, mesmo que o motorista não tenha atingido a pontuação máxima. Exemplos de infrações que resultam em suspensão específica são:
– Dirigir sob a influência de álcool ou drogas (nível superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue);
– Recusar-se a realizar o teste de alcoolemia;
– Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos;
– Participar de competições ou exibições de perícia com o veículo;
– Realizar manobras perigosas, como derrapagens ou arrancadas bruscas;
– Transpor bloqueios viários policiais sem autorização;
– Transitar a mais de 50% da velocidade máxima permitida;
– Conduzir motocicletas sem os equipamentos de segurança exigidos.
Quando ocorre a cassação da CNH?
A cassação é uma penalidade mais severa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que ocorre quando o motorista comete infrações graves. Um exemplo é o caso de um motorista que, após ter a CNH suspensa, é flagrado dirigindo durante o período de suspensão. Nesse caso, o condutor ficará proibido de dirigir qualquer veículo por dois anos.
Como reaver a CNH suspensa?
Para reaver a CNH após a suspensão, o motorista precisa cumprir o prazo estabelecido e realizar o curso de reciclagem para condutores infratores. O curso pode ser feito durante o período de suspensão, e o direito de dirigir será restabelecido após a conclusão do curso e da prova correspondente.
