A Câmara dos Deputados deu um passo importante para o turismo brasileiro, aprovando um projeto de lei que estabelece uma política nacional dedicada ao incentivo do turismo rural. A iniciativa oferece uma visão moderna e inclusiva, voltada para o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis em áreas rurais e comunitárias. Entre os objetivos estão estimular o empreendedorismo familiar, gerar emprego e renda, valorizar tradições culturais e fortalecer as economias regionais, tudo isso aliado ao uso responsável dos recursos naturais.
O texto aprovado destaca a participação ativa de povos e comunidades tradicionais no planejamento, operações e fiscalização dessas atividades turísticas. Agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária também são incentivados, permitindo que suas histórias, culturas e modos de vida sejam integrados e respeitados nesse processo. De forma inédita, o projeto reforça práticas agroecológicas e sistemas resilientes às mudanças climáticas como prioridades de desenvolvimento.
A política nacional de turismo rural traz diretrizes voltadas para transformar o setor rural em um polo dinâmico de turismo sustentável. Entre os pontos estão:
– Criação de rotas e trilhas de longo curso que conectem comunidades e atrações regionais;
– Capacitação técnica de agricultores, gestores locais, empreendedores e comunidades;
– Melhoria na infraestrutura rural, incluindo estradas e acessos aos atrativos turísticos;
– Valorização da cultura e tradição locais, ressaltando o saber popular e a biodiversidade;
– Promoção de produtos regionais, com destaque para itens artesanais e agrícolas;
– Estímulo à igualdade de gênero e atenção à juventude rural, garantindo oportunidades para todos.
Além disso, o poder público terá papel ativo em organizar o acesso responsável de turistas às áreas naturais, sejam elas públicas ou privadas.
O projeto reformulado pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), elevou o turismo rural sustentável ao status de finalidade permanente do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Essa mudança assegura uma fonte estável de recursos sem criar novas despesas ou impactos fiscais imediatos. Segundo o relator, “o turismo rural dinamiza economias locais, amplia a circulação de renda e valoriza culturalmente o campo”. A atividade também é vista como uma alternativa para reduzir o êxodo rural, ao oferecer oportunidades de trabalho para mulheres e jovens.
Agora, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo. Após aprovação da Câmara e do Senado, a medida poderá finalmente se tornar lei, trazendo esperanças de maior inclusão social e crescimento para áreas rurais do Brasil.
O turismo rural desponta como um caminho promissor não apenas para explorar a beleza do interior, mas também para promover uma conexão genuína entre visitantes e comunidades locais. Essa iniciativa promete transformar paisagens rurais em destinos únicos e inesquecíveis, garantindo que o desenvolvimento respeite e valorize a diversidade cultural e ambiental do país.
