A Apple foi condenada a pagar US$ 634 milhões (aproximadamente R$ 3,37 bilhões, na cotação atual) depois que um júri federal dos Estados Unidos concluiu que o Apple Watch havia copiado a tecnologia de medição de oxigênio desenvolvida pela empresa de saúde Masimo.
A sentença considerou as funcionalidades incorporadas pela fabricante como parte de um “monitor de paciente”.
Assim, o veredicto apontou que quatro reivindicações da patente de oximetria de pulso da Masimo foram violadas por determinados modelos do smartwatch comercializados entre 2020 e 2022.
Entenda a patente
A patente em disputa descreve como a Masimo capta sinais fisiológicos por meio da oximetria de pulso, técnica usada há décadas em hospitais para monitorar o estado de saúde de pacientes.
A empresa alegou que a Apple incorporou esse tipo de leitura no Apple Watch, sobretudo na função que identifica variações na frequência cardíaca em repouso e nos níveis de oxigenação do organismo.
Para fundamentar a acusação, a Masimo afirmou que o relógio alcançava cerca de 95% de sensibilidade ao reconhecer eventos fisiológicos específicos, índice que, segundo a companhia, atende aos parâmetros técnicos previstos pela patente.
No decorrer do julgamento, a Masimo argumentou que os smartwatches passaram a exercer uma função análoga à de um monitor clínico, embora voltados ao consumidor.
O advogado Brian C. Horne apontou aos jurados que documentos internos da Apple descreviam o produto como “o monitor de frequência cardíaca mais usado no mundo”, conforme reportagem do Daily Journal.
Segundo Horne, essa caracterização reforçaria a interpretação de que o Apple Watch se encaixa na definição adotada pela patente.
Defesa da Apple
A Apple contestou a decisão, afirmando que seu relógio não deve ser classificado como um monitor de paciente.
O advogado Joseph J. Mueller afirmou que a expressão se aplica apenas a aparelhos concebidos para monitoramento clínico contínuo, cuja falha na detecção de eventos críticos é inaceitável, segundo o Daily Journal.
“A característica essencial de todos os monitores de paciente é que eles não podem deixar de detectar eventos médicos importantes”, declarou Mueller aos jurados, argumentando que o Apple Watch não tem esse propósito, já que depende da imobilidade do usuário por cerca de dez minutos para emitir alertas.
A Apple também alegou que o montante pleiteado pela Masimo era desproporcional, estimando que os danos deveriam ficar entre US$ 3 milhões e US$ 6 milhões (R$ 15,9 milhões a R$ 31,9 milhões).
A Masimo, por sua vez, pediu royalties na faixa de US$ 634 milhões a US$ 749 milhões (R$ 3,3 bilhões a R$ 3,9 bilhões), quantia próxima àquela determinada pelo júri.
Consequências do veredicto
A decisão encerra uma disputa de vários anos sobre segredos comerciais, validade de patentes e medidas paralelas. Uma ordem da Comissão de Comércio Internacional proibiu a importação de certos modelos após concluir que havia infração, o que levou a Apple a redesenhar partes do produto.
Em nota, a Masimo declarou: “Esta é uma vitória significativa em nossos esforços contínuos para proteger nossas inovações e propriedade intelectual, que são cruciais para nossa capacidade de desenvolver tecnologia que beneficie os pacientes. Mantemos nosso compromisso de defender nossos direitos de propriedade intelectual daqui para frente”.
A Apple também divulgou comunicado oficial discordando do resultado: “Discordamos da decisão de hoje, que acreditamos ser contrária aos fatos. A Masimo é uma empresa de dispositivos médicos que não vende produtos para consumidores. Nos últimos seis anos, ela processou a Apple em vários tribunais e reivindicou mais de 25 patentes, a maioria das quais foi considerada inválida. A única patente em questão expirou em 2022 e se refere especificamente a uma tecnologia histórica de monitoramento de pacientes de décadas atrás”, segundo o Daily Journal. A empresa informou que pretende recorrer.
