Donald Trump lançou uma criptomoeda na semana passada com a qual conseguiu acumular bilhões de dólares em questão de horas. Nesta terça-feira, anunciou um acordo entre os gigantes Oracle, OpenAI e Softbank para investir 500 bilhões de dólares em infraestrutura para desenvolver a inteligência artificial. E nesta quinta-feira, ele emitiu dois decretos para impulsionar a liderança dos Estados Unidos em ambos os campos: os criptoativos e a inteligência artificial.
“Acham isso empolgante? Pode ser que não, a menos que isso gere muito dinheiro para o país”, disse Trump enquanto assinava as medidas. O presidente escolheu há algumas semanas David Sacks, um aliado de Elon Musk, como czar de sua administração para ambas as tecnologias.
Trump se aliou ao setor de criptomoedas durante a campanha eleitoral. Recebeu doações multimilionárias e aproveitou sua nova abordagem para lançar uma memecoin, uma criptomoeda não respaldada por nenhum ativo. O presidente nomeou uma pessoa favorável a este tipo de ativo como responsável pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC), após um período de forte escrutínio regulatório.
“O setor de ativos digitais desempenha um papel crucial na inovação e no desenvolvimento econômico dos Estados Unidos, assim como na liderança internacional da nossa nação”, diz a ordem executiva relativa às criptomoedas. “Portanto, a política da minha administração é apoiar o crescimento e o uso responsáveis dos ativos digitais, da tecnologia blockchain e das tecnologias relacionadas em todos os setores da economia”, acrescenta.
Por meio de seu decreto, Trump cria um grupo de trabalho encarregado, em primeiro lugar, de identificar as regulamentações existentes e suprimi-las se forem consideradas inadequadas. Além disso, em um prazo de seis meses, deverá propor uma nova regulamentação abrangente do setor.
A ordem, em todo caso, já enuncia alguns dos princípios da futura regulamentação. Pretende “proteger e promover a capacidade dos cidadãos individuais e das entidades do setor privado de acessar e utilizar, para fins lícitos, as redes públicas abertas de blockchain sem perseguições, incluindo a capacidade de desenvolver e implantar software, participar da mineração e validação, realizar transações com outras pessoas sem censura ilícita e manter a autoconservação dos ativos digitais”.
Menciona também especialmente as stablecoins, criptomoedas ligadas a uma moeda real, com a ideia de promover esse tipo de ativo referenciado ao dólar. A ordem sobre criptomoedas fala também de “proteger e promover um acesso justo e aberto aos serviços bancários para todos os cidadãos e entidades do setor privado respeitando a lei”, em uma referência à expectativa de que as instituições financeiras facilitem a operação com ativos digitais.
Trump se propõe a fornecer “claridade e certeza regulatórias baseadas em regulamentações tecnologicamente neutras, marcos que considerem as tecnologias emergentes, tomada de decisões transparente e limites regulatórios jurisdicionais bem definidos”, com um objetivo desregulamentador. No entanto, o presidente se opõe radicalmente às moedas digitais dos bancos centrais sem uma argumentação que justifique essa posição. Esse tipo de ativo é visto por parte do setor como rival das criptomoedas privadas.
O decreto afirma que entre as prioridades de Trump estará “tomar medidas para proteger os americanos dos riscos das moedas digitais dos bancos centrais (CBDC), que ameaçam a estabilidade do sistema financeiro, a privacidade individual e a soberania dos Estados Unidos, inclusive proibindo o estabelecimento, emissão, circulação e uso das CBDC dentro da jurisdição dos Estados Unidos”.
O que a ordem não contempla por agora é qualquer coisa relacionada à criação de uma reserva nacional de bitcoin, uma ideia que Trump apoiou durante a campanha. Isso gerou certa decepção na comunidade cripto e provocou uma queda do bitcoin após o conhecimento do conteúdo do documento presidencial.
Inteligência artificial
Trump assinou de forma consecutiva a ordem executiva sobre criptomoedas e a relativa à inteligência artificial. O presidente já anunciou no primeiro dia a revogação da normativa estabelecida por seu antecessor para impor garantias de segurança e transparência no setor. Trump aposta em um desenvolvimento sem praticamente nenhuma restrição e desconsidera essas cautelas do Joe Biden, seu antecessor. Entre as medidas que ele revogou estava a exigência de que as empresas de tecnologia que constroem os modelos mais poderosos compartilhem detalhes com o governo sobre o funcionamento desses sistemas antes de serem liberados ao público.
Após reconhecer a primazia americana na nova tecnologia, a nova ordem diz: “Para manter essa liderança, devemos desenvolver sistemas de IA livres de preconceitos ideológicos ou agendas sociais manipuladas. Com as políticas governamentais adequadas, podemos consolidar nossa posição como líder mundial em IA e garantir um futuro melhor para todos os americanos”.
“Esta ordem revoga certas políticas e diretrizes existentes sobre IA que atuam como barreiras para a inovação americana em IA, abrindo o caminho para que os Estados Unidos atuem de forma decisiva para manter a liderança mundial em inteligência artificial.
A nova ordem não menciona quais políticas existentes estão dificultando o desenvolvimento da IA, mas pede que seja elaborado um plano de ação em um prazo de 180 dias, assim como com as criptomoedas.
Apenas algumas horas após retornar à Casa Branca na segunda-feira, Trump revogou as barreiras do ex-presidente Joe Biden para o rápido desenvolvimento da tecnologia de IA, um decreto executivo de grande alcance assinado em 2023.
Até a aprovação da ordem desta quinta-feira, não estava claro se Trump planejava substituir a política de inteligência artificial de seu antecessor por sua própria ordem ou deixaria um vazio legal.
Uma peça importante que foi mantida -até que Trump a anulou na segunda-feira- foi a exigência de que as empresas de tecnologia que constroem os modelos de IA mais potentes compartilhem detalhes com o governo sobre o funcionamento desses sistemas antes de serem liberados ao público.
