A partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial se tornará obrigatório nas apostas online, e sua implementação já está em fase de testes. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que detém 75% do mercado nacional de apostas, informou que a tecnologia está em processo de integração nas plataformas associadas.
O Brasil será pioneiro em aderir o reconhecimento facial para apostas online, visando prevenir fraudes e impedir que menores de 18 anos realizem apostas. De acordo com o IBJR, a solução será semelhante àquela utilizada por instituições bancárias. Durante o processo de aposta, a autenticidade do usuário e das informações cadastradas será verificada. Caso sejam detectadas inconsistências, o acesso do usuário será bloqueado automaticamente.
A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente a participação de menores de idade. Essa proibição é reforçada nas portarias de regulamentação do Ministério da Fazenda, alinhando-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Uso de Inteligência Artificial
Além do reconhecimento facial, o IBJR implementará ferramentas de inteligência artificial nos sites associados, com o objetivo de bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante o processo de autenticação, a biometria será cruzada com outras tecnologias utilizadas pelas plataformas de apostas, permitindo a identificação de possíveis condutas irregulares.
Esse sistema utilizará informações armazenadas em bases de dados do governo e do mercado financeiro. O reconhecimento facial não apenas evitará apostas realizadas por menores de idade, mas também bloqueará operações fraudulentas, como aquelas realizadas por indivíduos que roubam ou hackeiam celulares para apostar em nome de terceiros.
