Para expandir a Política de Atenção às Pessoas Egressas no Espírito Santo, unificar os procedimentos de atendimento e assegurar uma reintegração social completa para quem deixa o sistema carcerário, a Secretaria da Justiça (Sejus) e o Ministério Público Estadual (MPES) realizaram uma reunião de ajuste na sexta-feira passada, no Escritório Social em Vitória.
O evento contou com dirigentes da Sejus, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e do Tribunal de Justiça (TJES), além do apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A pauta principal focou no aperfeiçoamento da Política de Atenção às Pessoas Egressas, medida essencial para reduzir a reincidência criminal e ampliar os serviços de assistência a esse grupo.
O subsecretário de Estado da Ressocialização, Marcelo Gouveia, enfatizou: “Este alinhamento é um passo crucial para consolidar nossa Política de Atenção às Pessoas Egressas. Sabemos que a ressocialização não termina com a liberdade; ela se fortalece com políticas públicas que oferecemos, visando reduzir a reincidência. Queremos fazer do Escritório Social uma verdadeira ponte para a cidadania, garantindo que o egresso tenha acesso a emprego, educação e suporte psicossocial. O Estado ganha em segurança e a sociedade, em justiça.”
Karina Amaral, Gerente de Reintegração Social e Cidadania (GRSC), também destacou: “A sintonia entre as instituições é o que evita que o egresso fique desamparado após deixar o sistema. O Escritório Social funciona como esse elo. Ter o Judiciário e o MPES alinhados conosco fortalece a rede de cidadania.”
Participaram do encontro o juiz coordenador das Varas de Execução Penal, Felipe Rocha Silveira; o coordenador das Varas Criminais, José Augusto Farias de Souza; o promotor de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos; e o integrante do GETEP, Gusthavo Bacellar, além de representantes do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).
