O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, amplia as ações de reintegração com a instalação de novos Escritórios Sociais em Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória. A medida marca um avanço significativo na política de atendimento às pessoas que deixam o sistema prisional.
A iniciativa integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, o Moderniza-ES, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O investimento total é de R$ 21,8 milhões.
Nesses Escritórios, os egressos recebem diversos tipos de orientação, sendo encaminhados para programas de qualificação, emissão de documentos e oportunidades de emprego. Os espaços também oferecem suporte nas áreas de educação, cultura, esporte e assistência social. Atualmente, esses serviços já funcionam em Vitória, Piúma, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.
Previsão de Funcionamento e Alinhamento com Políticas Nacionais
As novas unidades devem entrar em operação em até 90 dias, tornando-se peças-chave para a implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional.
Vinícius Teixeira, coordenador-geral do Moderniza-ES, destacou que a expansão dos Escritórios Sociais para diversas regiões, sobretudo onde há unidades prisionais, segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo central do programa é consolidar as ações de reinserção social no Espírito Santo.
O secretário estadual da Justiça, Rafael Pacheco, afirma que o atendimento ao egresso e a seus familiares é uma política pública fundamental para a segurança.
Ele reforçou que a ampliação dos Escritórios Sociais pelo Moderniza-ES é uma estratégia de combate à criminalidade. Ao oferecer suporte, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho, promove-se a cidadania e quebra-se o ciclo da reincidência. O resultado, com menos pessoas retornando à prática de crimes, impacta diretamente na construção de uma sociedade mais segura.
