O transporte por aplicativo no Brasil se aproxima de uma mudança regulatória que pode redefinir a rotina de motoristas e passageiros.
Diversos estados e municípios discutem legislações mais rígidas, com foco na segurança de quem dirige e de quem utiliza os serviços. A necessidade de mudanças não é abstrata: levantamento do GigU em parceria com a Jangada Consultoria de Comunicação revela que 59,1% dos motoristas já sofreram algum tipo de violência ou assédio. Além disso, 32,8% afirmam se sentir inseguros na maior parte do tempo, enquanto apenas 3,4% dizem estar “totalmente seguros”.
A principal medida em análise é a obrigatoriedade de câmeras de segurança dentro dos veículos, capazes de registrar o interior das corridas. A proposta busca criar um mecanismo de prevenção e documentação para casos de assédio, furtos ou agressões. Atualmente, o uso de câmeras é voluntário.
A 99 oferece equipamentos por meio de aluguel, enquanto a Uber permite gravações com o celular integradas ao aplicativo, mas os motoristas não têm acesso às gravações. Algumas soluções também captam imagens externas, com visão noturna e sensores de movimento, mas a cobertura ainda é desigual.
Salvador foi a primeira capital a tornar a instalação obrigatória, determinando gravação completa das viagens e prevendo reembolso caso o motorista precise arcar com o equipamento.
No Distrito Federal, uma proposta semelhante estabelece que as gravações sejam mantidas por 30 dias, com acesso restrito a autoridades, como polícia e Ministério Público.
Outros estados, como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Alagoas, estudam medidas semelhantes, embora com diferenças em prazos, padrões técnicos e responsabilidades sobre os custos.
Enquanto algumas cidades adotam medidas compulsórias, outras optam por incentivar o uso voluntário de câmeras.
“Em relação à segurança, existe muito espaço para melhora. Há demandas antigas dos motoristas que as plataformas continuam sem atender, como a impossibilidade de ver a foto do passageiro e a falta de informações completas sobre corridas com paradas antes da aceitação. O GigU tem a ferramenta gratuita da Câmera Secreta, que transforma o telefone do usuário em uma câmera de segurança e garante uma contraprova de tudo o que acontece no seu ambiente de trabalho. Essa ferramenta já salvou muitos motoristas de injustiças. Nossos usuários fazem, em média, 600 mil gravações por mês com essa solução”, afirma Luiz Gustavo Neves, CEO e co-fundador da fintech.
