A rápida e coordenada resposta do Programa Mulher Segura resultou na prisão de um homem acusado de agressão e em seu encaminhamento à delegacia na madrugada de sábado, em Vitória. O indivíduo, que usava tornozeleira eletrônica, violou a área de restrição estabelecida por uma ordem de proteção judicial, fato detectado imediatamente pelo sistema de monitoramento.
Ao identificar a intrusão na zona de segurança, a Central de Monitoramento do programa, gerida pela Secretaria da Justiça, acionou os procedimentos de emergência sem demora. Conforme explicou o secretário Rafael Pacheco, a equipe tentou orientar o agressor por telefone para que se afastasse, mas as chamadas não foram atendidas. Ao mesmo tempo, o Centro Integrado Operacional de Defesa Social foi acionado para enviar uma viatura da Polícia Militar, garantindo o socorro à mulher e a captura do homem.
O agressor foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos e, posteriormente, liberado. A polícia concluiu que ele não tinha a intenção de se encontrar com a vítima, pois estava na região para tratar de assuntos em uma unidade da PM e, sem querer, adentrou o perímetro proibido.
A delegada Michele Meira, gerente de Proteção à Mulher da Sesp, afirmou que os protocolos foram cumpridos com sucesso. Ela detalhou que, como o monitorado estava dentro da área de exclusão e não atendeu às ligações, foi necessário acionar a guarnição policial e levá-lo à delegacia. O objetivo central do programa é assegurar a integridade da mulher, e a regra é sempre solicitar a intervenção da Polícia Militar quando não se obtém contato com a pessoa monitorada.
Este episódio demonstra a prioridade máxima dada à proteção da vítima dentro da iniciativa e evidencia a eficácia do uso da tecnologia no combate à violência doméstica, atuando tanto na prevenção de novos ataques quanto na resposta ágil a situações de risco.
Foi reforçado que a eficiência do Programa Mulher Segura depende da ação conjunta das instituições e da dedicação contínua das equipes de plantão. Assim que a violação foi registrada, os profissionais envolvidos iniciaram todos os procedimentos estabelecidos, em coordenação direta com o Ciodes e a PM, assegurando a defesa da vítima e a apresentação do agressor à autoridade policial. A segurança da mulher é a principal diretriz, com uma reação estatal imediata.
Monitoramento 24 horas
Trata-se de uma política pública que utiliza o rastreamento eletrônico de autores de violência doméstica, aliado a ordens de proteção expedidas pelo Judiciário. A Secretaria da Justiça é responsável pela operação do monitoramento, realizada por uma central especial que funciona ininterruptamente. No local, 17 agentes penais trabalham de forma integrada com os órgãos de segurança, mantendo comunicação direta com o Ciodes e com a Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria da Segurança Pública.
O atendimento às ocorrências fica a cargo da Polícia Militar do Espírito Santo, que também acompanha as mulheres inseridas no programa por meio da Patrulha Maria da Penha. Atualmente, sete agressores estão sob vigilância do Programa Mulher Segura.
Como funciona o Programa Mulher Segura
A vigilância começa após uma determinação judicial. A vítima recebe da Polícia Civil um smartphone configurado em modo seguro, conhecido como Unidade Portátil de Rastreamento. Este aparelho se conecta à tornozeleira eletrônica do agressor e cria uma zona de exclusão dinâmica com um raio de 500 metros.
A Subgerência de Monitoramento Eletrônico da Sejus é responsável por instalar a tornozeleira e vincular os dispositivos. Se o agressor se aproxima da área vedada, a tornozeleira envia alertas automáticos. Caso ele não recue, a Central de Monitoramento notifica imediatamente o Ciodes para o envio de uma viatura da Polícia Militar.
Paralelamente, a vítima é avisada pelo smartphone, que emite sons e vibrações e exibe um mapa com a posição do agressor, orientando-a a procurar um local seguro.
O Estado adquiriu 200 kits, que incluem tornozeleiras eletrônicas e Unidades Portáteis de Rastreamento, com um custo mensal de R$ 255 por equipamento em uso, reforçando o empenho na proteção das mulheres e na prevenção da reincidência de violência doméstica.
