A Justiça determinou que uma empresa aérea indenize uma família de São João del-Rei, na região do Campo das Vertentes, pelo desaparecimento de suas bagagens durante uma viagem à Califórnia, nos Estados Unidos, em 2023. A família viajava para participar de um cruzeiro da Disney.
A sentença estabeleceu o reembolso total das despesas urgentes realizadas no exterior, além de uma compensação por danos morais de três mil reais para cada um dos quatro integrantes.
A decisão foi proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou alguns pontos da sentença de primeira instância.
Bagagens desapareceram na chegada aos Estados Unidos
Os pais e suas duas filhas, ainda crianças, partiram de Belo Horizonte com destino a Los Angeles, de onde embarcariam no cruzeiro temático. Segundo os autos do processo, ao desembarcarem nos EUA, a família constatou que três das malas despachadas não estavam disponíveis.
As bagagens só foram localizadas e entregues seis dias depois, no último dia da viagem. Sem acesso a seus pertences durante quase toda a estadia, os turistas precisaram comprar roupas, calçados e artigos de higiene pessoal.
O total dessas despesas chegou a 2.260 dólares, o equivalente a aproximadamente 11,8 mil reais na cotação da época. A sentença inicial havia fixado a indenização por danos morais em três mil reais por pessoa e por danos materiais no valor de 1.585,47 reais.
Ambas as partes recorreram. Os passageiros pediam o aumento dos valores, enquanto a companhia aérea alegava que não houve prejuízo, já que as malas foram devolvidas dentro do prazo legal.
A 11ª Câmara decidiu pelo reembolso integral das despesas, quantificadas em 11.865 reais a título de danos materiais, e manteve o valor estabelecido para os danos morais, considerando que os objetos foram finalmente restituídos.
