Nesta segunda-feira (9), o governo federal publicou um decreto autorizando o uso das Forças Armadas para assegurar a votação e a apuração das eleições municipais de 2024.
Segundo o Diário Oficial da União (DOU), as localidades e o período em que os militares atuarão serão definidos conforme as solicitações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Defesa, José Múcio, e por Marcos Antonio Amaro, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
As eleições deste ano terão o primeiro turno em 6 de outubro, abrangendo 5.568 municípios. O segundo turno, se necessário, será realizado em 27 de outubro. Mais de 115 milhões de eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Brasília e Fernando de Noronha não participarão das eleições, pois não são municípios.