O Ministério da Saúde divulgou uma nova iniciativa para ampliar e modernizar o atendimento à população trans no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, denominado Programa de Atenção à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), deve ser implementado em até 180 dias e busca melhorar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos a indivíduos transsexuais.
Ampliação dos Serviços de Saúde para a População Trans
O Paes Pop Trans visa expandir os serviços disponíveis para a população trans, que atualmente se concentram majoritariamente no processo de transição de gênero. As opções atualmente são limitadas, abrangendo apenas algumas terapias hormonais e cirurgias. Com a nova abordagem, o programa pretende aumentar o número de pessoas atendidas e estabelecer um atendimento integrado que inclui profissionais como dentistas, fonoaudiólogos e assistentes sociais.
Mudanças nas Diretrizes de Acompanhamento Hormonal
Entre as principais mudanças, destaca-se a adoção da idade mínima de 16 anos para o bloqueio hormonal, conforme recomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Anteriormente, era necessário esperar até os 18 anos para iniciar esse tratamento, permitindo um acesso mais precoce aos cuidados de saúde para jovens trans.
Novos Procedimentos e Investimentos no SUS
As diretrizes do SUS para atendimento à população trans foram substancialmente reformuladas. Os 14 enfoques existentes foram substituídos por 34 novos procedimentos, dos quais 21 estão relacionados a consultas e 13 a atendimentos hospitalares. O objetivo é criar uma rede de atendimento que facilite o acesso às medicações utilizadas na hormonização.
Em 2025, a previsão é que o SUS integre 59 processos voltados para essa população, com a perspectiva de um aumento gradual até alcançar 194 procedimentos até 2028. Para viabilizar essa expansão, o governo planeja investir R$ 152 milhões ao longo de quatro anos.
Qualificação das Equipes de Saúde
As novas diretrizes também exigem que os hospitais contem com equipes capacitadas para atender adequadamente às necessidades da população trans. Isso inclui não apenas cirurgiões e endocrinologistas, mas uma abordagem que respeita o direito à autodeterminação de gênero dos pacientes, buscando garantir um cuidado mais abrangente e humanizado.
