O Projeto de Lei (PL) 464/2024, protocolado pelo deputado Denninho Silva (União) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), propõe a criação de uma política estadual para fornecer gratuitamente os medicamentos Tirzepatide e Semaglutida, usados no tratamento da diabetes tipo 2 e obesidade severa.
“Queremos garantir que as pessoas sem condições financeiras tenham acesso a medicamentos eficazes, melhorando sua qualidade de vida”, afirma o deputado. Atualmente, os medicamentos custam entre R$ 1,3 mil e R$ 1,8 mil, o que limita o acesso para muitos.
Os beneficiários precisarão apresentar laudo médico do Sistema Único de Saúde (SUS), seguir as orientações da Anvisa e comprovar incapacidade de custear o tratamento. A cada seis meses, o tratamento será reavaliado.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) será responsável pela implementação da política, incluindo a conscientização da população. Caso o PL seja aprovado, a lei entrará em vigor após publicação, e a Sesa terá 30 dias para formar uma comissão técnica e implantar a política.
