O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 496/2024 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, visando a oferta e promoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede estadual.
A proposta inclui 29 PICS reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como acupuntura, arteterapia e meditação. O objetivo é ampliar o conhecimento, a disponibilidade dessas práticas, e capacitar profissionais de saúde.
Meneguelli destaca que as PICS oferecem uma abordagem holística, considerando aspectos físicos e emocionais. “A integração dessas práticas permitirá um cuidado mais completo e personalizado”, afirma.
Se aprovado, o PL entrará em vigor após publicação no diário oficial, e o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a norma. O projeto foi lido em 2 de setembro e está nas comissões de Justiça, Saúde e Finanças para análise.
