Esta terça-feira marca a abertura da 16ª sessão da Conferência dos Estados-membros da Convenção sobre o Direitos das Pessoas com Deficiência, Cdpd. O tema do evento é “harmonização de políticas e estratégias nacionais com a Cdpd: conquistas e desafios”.
Organizada pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Desa, a sessão segue até este 15 de junho.
Situação pior
A chefe de Inclusão Social e Participação do Desa, Masumi Ono, disse que “em quase todos os aspectos, as pessoas com deficiência estão em uma situação pior do que as pessoas sem deficiência”.
Ela disse que esta população é “desproporcionalmente afetada” pelas mudanças climáticas e desastres naturais, pandemias, crises de saúde, situações humanitárias e conflitos.
“Elas sofrem de falta de proteção social, acesso à infraestrutura, informação e serviços sociais e financeiros. Além de continuarem sendo submetidas a discriminação e exclusão.”
As pessoas com deficiência vivenciam a exclusão em todos os aspectos de suas vidas. O estigma e a discriminação se manifestam de várias formas, incluindo estereótipos, baixas expectativas, assédio, isolamento, abandono e violência.
Mudanças positivas
A Convenção sobre o Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor em 2008 e conta atualmente com a adesão de 186 países.
O texto reconhece que a deficiência resulta da “interação entre pessoas com deficiência e barreiras de atitude e ambientais que impedem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais”.
Segundo o Desa, essa abordagem baseada em direitos impulsionou mudanças institucionais e políticas, com muitos países promulgando legislações e implementando sistemas regulatórios.
Na educação, por exemplo, 75% dos países tinham leis garantindo a integração de alunos com deficiência nas principais escolas até 2018.
De 2013 a 2021, o percentual de países com materiais escolares inclusivos para alunos com deficiência quase triplicou, passando de 17% para 47%.
Em 2021, cerca de 79% dos países já haviam proibido a discriminação contra pessoas com deficiência na em processos seletivos para vagas de emprego.
Saúde sexual e reprodutiva
Pela primeira vez em sua história, a Conferência abordará questões relativas a serviços de saúde sexual e reprodutiva para pessoas com deficiência.
Masumi Ono acredita que o evento pode contribuir para integrar as questões sobre deficiência nas estratégias para o desenvolvimento sustentável.
Ela disse que espera que “todos os participantes levem da Conferência um sentimento de solidariedade, inclusão e parceria e reafirmem a importância do multilateralismo e da cooperação internacional na implementação da Cdpd.”
