A biodiversidade brasileira é um recurso com grande potencial para posicionar o país como um dos principais protagonistas no campo da biotecnologia, porém, ainda é pouco explorada. Essa é a conclusão de organizações que participaram do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) nesta semana. O evento foi organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Na carta final do evento, entidades científicas defendem a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, solicitando a inclusão de representantes governamentais e da sociedade civil para conduzir o trabalho alinhado aos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
Durante o evento, foi destacada a distinção entre as políticas nacionais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e de Práticas Integrativas e Complementares. Também foram abordados a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil, a abrangência e os limites da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e as circunstâncias da formulação da PNPMF.
Daniel Nunes, representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, enfatizou a importância de uma representação política no comitê e nas instâncias colegiadas, considerando-as entidades democráticas da sociedade. Ele ressaltou a necessidade de diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico, bem como abordou os desafios e avanços na política, incluindo o marco legal da biodiversidade.
Ana Cláudia Dias, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), defendeu a revisão da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a recriação do comitê, com o objetivo de compreender a complexidade do programa e promover uma real interação entre os diversos atores envolvidos, principalmente entre os ministérios. Ela ressaltou a oportunidade para o Brasil aproveitar sua megabiodiversidade, reduzindo a dependência de insumos farmacêuticos ativos estrangeiros, como aqueles provenientes da China e Índia.
A necessidade de inclusão do tema no currículo das faculdades de medicina e agronomia, além da implementação total do programa e da política através de ações ministeriais, para garantir sua continuidade como ações de estado, também foram destacadas por Ana Cláudia.
Após três dias de debates, o coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde, Glauco Villas Bôas, anunciou que será lançado um amplo relatório sobre o evento. O documento será enviado ao Ministério da Saúde, como a instituição responsável pelo programa, e a outras entidades relacionadas à política. O relatório busca contribuir para a revisão e atualização da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, assim como para os ministérios envolvidos. Posteriormente, o relatório será disponibilizado ao público.
O debate contou com a participação de representantes de diversos ministérios, como o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Educação, Cultura e Saúde, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das associações Abifina, Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos e Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção à Saúde (Abifisa).
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi estabelecida em junho de 2006 com o objetivo de assegurar o acesso seguro e o uso racional dessas plantas pela população brasileira, promovendo também a utilização sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
Em 2008, as diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criado. Em 2019, todos os colegiados foram extintos e novas regras foram estabelecidas para a sua recriação.
O relatório resultante desse webinário será um importante instrumento para impulsionar a revisão e atualização da política nacional, além de fomentar a interação entre os diversos atores envolvidos e promover ações mais efetivas no campo das plantas medicinais e fitoterápicos. Com o apoio de representantes governamentais e da sociedade civil, o Brasil poderá explorar todo o potencial de sua biodiversidade, reduzindo a dependência de insumos estrangeiros e consolidando-se como uma referência global na biotecnologia.
