Tema delicado e muitas vezes difícil de ser discutido ou abordado entre as famílias, a doação de órgãos tem agora uma nova frente: a manifestação de vontade de ser um doador de órgãos pode agora ser feita gratuitamente e de maneira sigilosa nos cartórios do Rio Grande do Sul. A iniciativa já está em vigor em 14 cartórios de Porto Alegre e em todos os estabelecimentos localizados no interior do Estado.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, informa que qualquer pessoa com pretensão de doar seus órgãos e tecidos, ou ainda oferecer o seu corpo para estudos científicos em uma universidade, poderá procurar um cartório e conversar com um tabelião. “O doador poderá levar uma pessoa de confiança que será testemunha. Essa pessoa terá que deixar telefone e endereço e será acionada quando do falecimento do doador ou da doadora”, ressalta.
O desejo da pessoa será comunicado à Central de Transplantes do Rio Grande do Sul. A partir disso, implementa-se um sistema, a ser gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – RS, para possibilitar a consulta, de forma sigilosa, das informações relativas às declarações, após o falecimento do potencial doador. Paiva afirma que o projeto foi firmado pelo Poder Judiciário, em outubro de 2022, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, Secretaria Estadual da Saúde, Anoreg/RS, Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Central de Transplantes, Conselho Regional de Medicina (Cremers), Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
O presidente da Anoreg/RS destaca que a iniciativa surgiu do aumento da negativa das famílias em doar os órgãos dos familiares e também do aumento da fila de espera pela doação. “O gesto de se manifestar em favor da doação de órgãos no cartório vai salvar vidas. É um gesto de amor , esperança e generosidade”, ressalta.
O professor Paulo Antonaccio Carvalho, Coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (Cihdott) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) diz que está ocorrendo hoje uma negativa familiar de 40% a 50% na doação de órgãos. “Na justificativa, alegam que não sabiam que a pessoa falecida era doador ou que queria doar”, explica.
Segundo Carvalho, pelo menos 60 mil pessoas estão na fila de esperando a doação de órgãos. “Temos que apoiar todas as inciativas como a dos cartórios que tem o objetivo de diminuir a fila de espera no País”, acrescenta. O Conselho Regional de Medicina (Cremers) ficou responsável pela divulgação do projeto junto à comunidade médica do Estado.
Um único doador de órgãos pode salvar oito vidas. Entretanto, cerca de 40% das notificações de mortes encefálicas (que caracterizam a morte de uma pessoa) não são aproveitadas para transplantes no Estado pela falta da autorização familiar. No Brasil, são mais de 50 mil pessoas aguardando um transplante de órgãos e tecidos, das quais, 2,7 mil no Rio Grande do Sul.
