O deputado Paulo Azi declarou que mudar as leis trabalhistas de um jeito que prejudique o emprego não traz benefícios. Relator da PEC que acaba com a escala 6 por 1 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ele enfatizou a importância de equilibrar a qualidade de vida dos trabalhadores com a proteção dos postos de trabalho.
Em entrevista ao Correio Braziliense, Azi afirmou ser inquestionável que dar ao empregado mais tempo para a família e o descanso aumenta seu bem-estar. A dificuldade, segundo ele, está em fazer essa mudança sem cortar salários e, ao mesmo tempo, proteger os setores que sofrerão os maiores impactos.
O parlamentar reiterou que uma proposta que ofereça vantagens, mas que comprometa a geração de empregos, é ineficaz, pois não existe trabalhador sem ocupação. Para ele, é essencial melhorar as condições de vida e também preservar a empregabilidade no país.
Conforme o relator, os setores mais sensíveis serão aqueles em que a mão de obra representa uma parte crucial dos custos de produção. Ele citou especificamente as microempresas, o comércio varejista e as áreas de alimentação, eventos e serviços.
Qualquer operação em que a mão de obra tenha um peso significativo nas despesas sentirá um efeito mais forte, completou.
Paulo Azi disse estar ciente de que o assunto tem grande repercussão em todo o país, já que afeta a vida de milhões de pessoas e influencia diretamente o mercado de trabalho e o setor produtivo.
Ele observou que o cenário eleitoral de 2026 estimula o debate. O deputado mencionou a intenção de apresentar à sociedade uma proposta que possa ser votada e aprovada.
No entanto, há consciência sobre o risco de o tema virar apenas uma bandeira eleitoreira, usada de forma demagógica. O desafio, na visão dele, é estabelecer um diálogo sério, mesmo durante uma campanha.
O parlamentar informou que a CCJ examinará o texto original, que está sujeito a ajustes.
Base da Proposta e Possíveis Mudanças
A discussão começa com o texto proposto: reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas e mudar a escala de 6 por 1 para 4 por 3. Embora o debate se baseie nesses pontos, a proposta inicial pode ser modificada. Ainda não é possível prever, contudo, qual será o formato final que será elaborado e aprovado pela comissão e, depois, pelo plenário.
Azi afirmou que a análise sobre os possíveis impactos econômicos do fim da escala 6 por 1 inevitavelmente surgirá com a realização das audiências públicas e o recebimento formal das contribuições pela comissão.
A ideia, caso a proposta siga seu trâmite e seja aprovada na CCJ, é sugerir diretrizes para que a análise seja ampliada na comissão de mérito. Isso permitiria entender completamente as consequências e as medidas necessárias para atenuar seus efeitos, finalizou.
