O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da Sessão de Alto Nível da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, neste domingo. Ele ressaltou que a convenção traz uma ideia clara: migrar é um processo natural. Preservar esses animais significa proteger a vida na Terra, e seu futuro depende de esforços conjuntos, afirmou.
Durante o evento, o presidente assinou um decreto que amplia a área do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica do Taiamã, no Mato Grosso. A medida também cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, em Minas Gerais. Com isso, mais de 174 mil hectares passam a ter proteção ambiental.
A iniciativa, do Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fortalece a proteção da biodiversidade e das fontes de água com a criação e ampliação de Unidades de Conservação federais no Pantanal e no Cerrado. A ação ainda promove a conexão entre ecossistemas e valoriza o conhecimento e as práticas das populações tradicionais.
Proteção do Pantanal e do Cerrado
A decisão representa um avanço real para a preservação do Pantanal, um dos biomas nacionais menos protegidos e que fica em uma rota crucial para animais migratórios – razão pela qual sedia a COP15. Seu ciclo natural de cheias e secas forma uma vasta rede de corpos d’água e áreas alagadas que mudam a cada ano. Essa transformação constante cria uma grande variedade de habitats, oferecendo alimento, abrigo, locais para reprodução e descanso a diversas espécies, tanto residentes quanto migratórias.
A nova unidade de conservação em Minas Gerais, além de proteger o Cerrado – conhecido como berço das águas do Brasil e ameaçado por queimadas e desmatamento –, reconhece a história das comunidades geraizeiras. A medida garante seu modo de vida, o uso sustentável da terra e a proteção dos recursos naturais essenciais para sua existência e dignidade.
O presidente Lula destacou que, ao cruzarem continentes e conectarem ecossistemas distantes, as espécies migratórias mostram que a natureza não respeita fronteiras políticas. A onça-pintada percorre grandes áreas preservadas das Américas à procura de locais para caçar e se reproduzir. Da mesma forma, todos os anos milhões de aves, mamíferos, répteis, peixes e até insetos cruzam oceanos e continentes. Essas jornadas integram ecossistemas, mantêm ciclos naturais e garantem o equilíbrio necessário para a vida.
Também presente na sessão, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, enfatizou que seu país acredita que proteger as espécies migratórias vai além de uma obrigação ambiental, sendo uma escolha estratégica para o desenvolvimento. Estabilizar os sistemas naturais significa assegurar o bem-estar das populações, reconhecendo o direito humano a uma existência saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente. Alinhado a essa visão, o Paraguai adotou metas específicas para proteger seu patrimônio natural, entendendo que preservar espécies migratórias exige ações nos territórios, habitats e paisagens que sustentam seus ciclos de vida.
Detalhes da COP15 da CMS
A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias será no Brasil, em Campo Grande (MS), entre 23 e 29 de março de 2026. É a primeira vez que o país sedia o principal fórum mundial de debates sobre biodiversidade e conservação da fauna, ficando responsável pela organização do evento. A conferência reunirá representantes governamentais, cientistas, entidades internacionais e a sociedade civil. Ao longo de uma semana, mais de duas mil pessoas discutirão os desafios e as propostas para conservar as espécies migratórias, seus habitats e suas rotas.
O fórum internacional de alto nível convoca os 133 países signatários da convenção a avaliarem a situação das espécies migratórias, estabelecerem prioridades para os próximos anos e tomarem decisões coletivas sobre políticas, ações e investimentos necessários para preservar esses deslocamentos e, assim, evitar a perda de biodiversidade.
É uma honra sediar a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias. Em Campo Grande (MS), estamos na porta de entrada do Pantanal, maior planície alagável tropical do mundo. A Convenção nos lembra de uma mensagem simples, mas poderosa: migrar é natural. Ao… pic.twitter.com/gYAztpJFuW
— Lula (@LulaOficial) March 22, 2026
Prioridades da Presidência Brasileira
Durante a sessão, o presidente Lula reafirmou que as mudanças climáticas, a poluição das águas, o extrativismo e obras de infraestrutura sem planejamento adequado representam desafios crescentes. Por isso, a presidência brasileira da COP15 tem três prioridades.
O presidente listou: a primeira é alinhar-se com os princípios das Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade, como as responsabilidades comuns, porém diferenciadas. A segunda é trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criando fundos e mecanismos multilaterais inovadores, especialmente para nações em desenvolvimento. Por fim, buscar a universalização: a Declaração do Pantanal, adotada hoje, propõe que mais países atuem de forma efetiva na proteção das espécies e de suas rotas migratórias.
Integração Regional e Experiência Brasileira
O presidente também destacou a importância da integração regional. Para ele, o tema da sessão de Alto Nível deixa claro: não haverá prosperidade duradoura na América Latina sem a proteção de sua biodiversidade. Da Amazônia ao Cerrado, do Pantanal aos Andes, das florestas tropicais às zonas costeiras, formam-se corredores ecológicos essenciais para o equilíbrio climático global.
Lula lembrou que, há quase vinte anos, Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e Uruguai mantêm um Memorando para a Preservação de Aves Migratórias, que protege 11 espécies. A América Latina e o Caribe são pioneiros na assinatura do Acordo de Escazú, que trata de democracia ambiental, justiça social e da defesa dos defensores do meio ambiente.
O presidente afirmou que, até pouco tempo atrás, a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava sérias dúvidas, o que impactava negativamente suas relações econômicas e comerciais. Segundo ele, a partir de 2023, optou-se por um novo caminho, guiado pela certeza de que conservar e produzir de forma sustentável não só é possível, como indispensável. Nesse período, reconstruiu-se a estrutura institucional e as políticas ambientais que haviam sido desmanteladas, alcançando resultados expressivos em pouco tempo: o desmatamento na Amazônia caiu pela metade e as queimadas no Pantanal reduziram-se em mais de 90%. Ele também ressaltou o esforço para recolocar o país nos debates multilaterais sobre o clima, ao presidir e sediar a COP30 do Clima.
Lula concluiu dizendo que esta COP15 acontece em um momento de grandes tensões geopolíticas, onde ações unilaterais, ataques à soberania e execuções sumárias parecem virar regra. A história da humanidade também é feita de migrações, deslocamentos, laços e conexões. No lugar de muros e discursos de ódio, são necessárias políticas de acolhimento e um multilateralismo forte e renovado. Que esta COP15 seja um espaço para avanços coletivos em defesa da natureza e da humanidade.
