O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo. A medida garante recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias registradas no Cadastro Único do Governo Federal, desde que apresentem renda por pessoa de até meio salário mínimo.
Em comunicado, a Presidência da República afirmou que a iniciativa visa combater a pobreza energética em lares de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha. O governo espera que o Gás do Povo esteja funcionando integralmente a partir de março, beneficiando 15 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 50 milhões de pessoas.
O programa conta com a participação dos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal.
“Com a marca de 10 mil pontos de venda credenciados em menos de dois meses, uma a cada seis revendas de GLP no país já está integrada ao programa”, destacou o Palácio do Planalto.
Como funciona
Para solicitar o benefício, a família precisa ser beneficiária do Bolsa Família com no mínimo dois integrantes, ter renda por pessoa de até meio salário mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos dois anos. Também é necessário que o CPF do responsável esteja regular e que o cadastro não tenha pendências, como verificação em andamento ou indício de óbito.
Aplicativo oficial
Por meio do aplicativo Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem confirmar sua elegibilidade, verificar o status do vale-recarga e encontrar revendas autorizadas, com seus respectivos telefones e endereços.
Para quem não tem acesso à internet ou a um celular, também é possível usar o vale-recarga das seguintes formas: com o cartão do Programa Bolsa Família (com chip); com o cartão de débito da Caixa; ou informando o CPF do responsável familiar no terminal de cartão.
Canais de consulta
Os beneficiários do Cadastro Único podem verificar o direito ao vale-recarga do Gás do Povo pelos seguintes meios:
- Aplicativo Meu Social – Gás do Povo
- Consulta do CPF do responsável familiar na página oficial do programa
- Portal Cidadão Caixa
- Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
