Nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes assume pela primeira vez a presidência de uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Vice-presidente da Corte, Moraes conduzirá um julgamento na ausência do presidente Edson Fachin, que se encontra em Belém para um encontro preparatório da COP 30.
Presidência temporária
Fachin e Moraes tomaram posse no fim de setembro para um mandato de dois anos. Pela tradição de antiguidade do STF, Moraes deverá assumir a presidência da Corte a partir de 2027.
O comunicado sobre quem presidiria a sessão foi feito por Fachin na quarta-feira. O ministro Dias Toffoli brincou, dizendo que o colega estaria “ansioso” para o cargo. O próprio Moraes acrescentou:
“Se quiser, nesses últimos dez minutos eu também posso presidir”, afirmou Moraes, sorrindo.
Cúpula do Clima e participação de autoridades
Fachin participará da Cúpula do Clima ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A cúpula antecede a COP 30, que começa na próxima semana.
Nomeado pelo presidente Michel Temer (MDB), Moraes integra o STF desde 2017. Tornou-se figura central nos últimos anos por relatar diversas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo a ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.
A pauta de quinta-feira abre com um processo que analisa se advogados públicos são obrigados a manter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também pode ser apreciada uma ação sobre a concessão de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores do Estado.
